O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Santa Bárbara d’Oeste realiza, na próxima terça-feira (28), a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d’Oeste, que em 2015 tem como tema: “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. A Conferência acontecerá, das 8 às 17 horas, no Salão Nobre da Educação.
A Pré Conferência aconteceu na última quinta-feira (23) no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), e na Secretaria de Educação. Segundo o presidente do CMDCA, Lucas Guidolin Lohr, o encontro ocorreu com normalidade e contou com explanação da advogada Fabiana Moraes sobre os trabalhos da Conferência. No período matutino houve apresentação do canil da Guarda Civil Municipal. “O objetivo é institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão de um conjunto de políticas públicas, no caso, políticas públicas voltadas aos direitos humanos das crianças e adolescentes”, explicou.
Confira a programação:
– 8 horas às 8h30 – Credenciamento;
– 8h30 às 8h40 – Abertura da Conferência;
– 8h30 às 9 horas – Aprovação do Regimento Interno e breve explanação acerca do tema;
– 9 às 10 horas – Início da Conferência Lúdica;
– 10 horas às 10h15 – Intervalo;
– 10h15 às 11h30 – Finalização da Conferência Lúdica
– 13h30 às 14h30 – “Seminário” sobre o tema;
– 14h30 às 14h45 – Intervalo;
– 14h45 às 15h45 – Grupos de discussão;
– 15h45 às 17 horas – Finalização com a plenária para votação das propostas e eleição dos delegados.
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
No município, as pessoas discutem e elaboram, segundo eixos específicos, propostas de políticas relacionadas ao tema da Conferência, posteriormente enviadas à etapa estadual. Além disso, devem eleger os delegados que participarão da próxima etapa. Nas conferências estaduais, são eleitas as propostas que serão enviadas à etapa nacional e novos delegadas são escolhidos pelos participantes. Por fim, na Conferência Nacional, escolhem-se as propostas finais.
Os eixos que nortearão as discussões são Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Foto: Luís Eduardo Deffanti
Assessoria de Imprensa