Dois projetos de lei e uma moção de apelo estão previstos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, realizada, nesta terça-feira (3), por videoconferência, com transmissão, ao vivo, a partir das 14 horas. A sessão pode ser acompanhada pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).
Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 39/2020, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PL), que denomina ruas do loteamento Itapuã. Essa propositura denomina as ruas 5 e 6 em homenagem, respectivamente, a Eunice Maria Rodrigues Jacomassi e a Gerson Caichiollo. Junto ao projeto de denominação, o parlamentar apresenta breve biografias desses antigos moradores de Santa Bárbara d’Oeste. O projeto conta com parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, desde que seja aprovado com acatamento de emenda. Nessa emenda, também são denominadas as ruas 1 a 4, em homenagem a Antonia Ricco Panin, João Batista Guizi, Pra. Wanderli Wiezel Milanez, Nelson Rodrigues Cruz, assim como a avenida marginal, denominada de Evelyn Raphaela Teles. A emenda também apresenta breve biografia dos homenageados.
Ainda na sessão, será apreciado o Projeto de Lei 43/2020, de autoria do Poder Executivo, que denomina a Casa do Artesão de Santa Bárbara d’Oeste em homenagem a Roldão de Oliveira, reconhecido artesão barbarense, que morreu aos 94 anos sem realizar seu grande sonho, a criação de um centro cultural para a exposição de trabalhos de uma vida.
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (Avante), a única moção prevista na pauta de votação, a Moção 416/2020 manifesta apelo ao prefeito pela substituição de lâmpadas queimadas, assim como a instalação de braço de luz em poste na rua Pedro Orlando Fornel, no bairro de chácaras Paraíso.
As sessões ordinárias no Legislativo barbarense estão sendo realizadas de maneira remota em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus. O atendimento presencial ao público na sede da Casa de Leis está interrompido, mas o contato pode ser feito via site oficial, através do link “Fale Conosco”, e pelo telefone (19) 3459-8900, por meio do qual o munícipe pode agendar horário para protocolo.