28 de março de 2024

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

Três projetos de lei estão na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária

Compartilhe essa notícia!

Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, além oito moções, durante a 14ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na quarta-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.

 

A primeira proposta a ser apreciada é o Projeto de Lei nº 05/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas. A votação dessa propositura acontece após pedido de adiamento do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), feito na sessão do dia 7 de abril.

 

Na sequência, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 15/2015, de autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que denomina a praça localizada entre as ruas das Begônias, Palmas e Antúrios no Jardim Dulce em homenagem a Waldemar Fortes Aguiar.

 

A próxima propositura a ser votada é o Projeto de Lei nº 26/2015, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PV), que altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.171 de 29 de março de 2010. A proposta dispõe sobre a disponibilização de créditos a estudantes por meio do Programa Passe Livre, excluindo ressalva feita no projeto original aos estudantes matriculados nos programas de educação integrada.

 

Moções – A Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária traz ainda oito moções na pauta de votação. A primeira é a Moção nº 251/2015, do vereador Fabiano Pinguim, que manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal para que haja maior patrulhamento nos bairros Cruzeiro do Sul, Caiubi, Paraíso, Glebas Califórnia, Pinheirinho, Vale das Cigarras e Beira Rio. Pinguim também é autor da Moção nº 252/2015, que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para o início das obras de revitalização e melhorias da área pública localizada no Jardim São Fernando, entre as ruas Cristal, Jade, Centeio e Antônio Miranda Filho, no que se refere a esporte e lazer.

 

A terceira moção a entrar na pauta de votação é a Moção nº 253/2015, do vereador Carlos Fontes (PSD), que manifesta aplauso à 18º edição do espetáculoVia Crucis, apresentada em Santa Bárbara d’Oeste.

 

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor da Moção n° 254/2015, que manifesta apelo prefeito para que tome providências quanto à erosão na rua Croácia, no Jardim Europa IV. Carlão também é autor das moções nº 255/2015 e 256/2015, que manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes quanto à pavimentação, respectivamente, entre a rua Padre Antônio Correa e a avenida Natálio Rozinelli, entre os bairros Nova Conquista e Parque Zabani; e da Rua Sebastião Furlan, no Cruzeiro do Sul.

 

A próxima moção a ser votada é a Moção nº 258/2015, do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), que manifesta aplauso ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Eide Froner, e aos demais organizadores pela realização do espetáculo Via Crucis, realizado no Centro Social Urbano.

 

Por fim, os parlamentares barbarenses votam a Moção n° 259/2015, do vereador Antonio Pereira (PT), que manifesta aplauso a Claudio Soares pelo trabalho voluntário de manutenção e conservação de área pública em Santa Bárbara d’Oeste.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
Compartilhe essa notícia!