28 de março de 2024

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

Três projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Americana

Compartilhe essa notícia!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram três projetos de lei durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (30) no Plenário Dr. Antônio Lobo. Seis proposituras foram adiadas a pedido dos parlamentares, voltando a discussão e votação nas próximas semanas.

 

Concessão de área à Cooperlírios

 

O projeto de Lei nº 63/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de uso de área à Cooperativa de Trabalho de Coleta e Processamento de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – Cooperlírios, foi aprovado com dezoito votos favoráveis e uma ausência em primeira discussão com emenda, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.

 

Alteração de Lei

 

O projeto de Lei nº 61/2014, de autoria do Poder Executivo, que altera anexo da Lei nº 5.420/2012, que autorizou o Poder Executivo a alienar bens públicos, foi aprovado com dezesseis votos favoráveis, três contrários e uma ausência em primeira discussão, após ter sido incluído na pauta da Ordem do Dia em regime de urgência.

 

Câmeras de monitoramento em postos de combustíveis

 

O projeto de Lei nº 27/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos postos de combustíveis no município de Americana, foi aprovado por unanimidade em redação final.

 

Adiados

 

O projeto de Lei nº 29/2014, de autoria do vereador Thiago Brochi (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a incentivar doações em pecúnia ao FEBOM (Fundo Especial de Bombeiros), recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero (PT).

 

O projeto de Lei nº 205/2013, de autoria do vereador Luiz Renato (PSDB), que dispõe sobre a criação da Casa dos Conselhos, recebeu segundo pedido de vista formulado pelo vereador autor.

 

O projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do vereador Capitão Crivelari (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ONG Anjos Peludos, foi adiado por sessenta dias a pedido do vereador Abílio Maia (PSDB).

 

O projeto de Lei nº 46/2014, de autoria do vereador Thiago Brochi, que autoriza o Poder Executivo a criar no município de Americana o programa de incentivo à redução de consumo de água tratada e sua utilização para limpeza de calçamentos, passeios, vias e logradouros públicos, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Antônio Carlos Sacilotto (PSDB).

 

O projeto de Lei nº 50/2014, de autoria do vereador Tonhão do Veteranos (PMDB), que altera a Lei nº 2.482/1991, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção de passeios, foi adiado por sete dias a pedido do vereador Eduardo da Farmácia (SDD).

 

O projeto de Lei nº 51/2014, de autoria do Poder Executivo, que referenda contratação celebrada entre o município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representados pela Caixa Econômica Federal, recebeu primeiro pedido de vista formulado pelo vereador Moacir Romero.


 

Câmara Municipal de Americana

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
Compartilhe essa notícia!