Portal acompanha a tendência tecnológica de sites com design responsivo
No site da Câmara Municipal de Limeira, é possível ter acesso a todos os tipos de proposituras desenvolvidas pelos vereadores durante o processo legislativo, como projetos de lei, moções, indicações, resoluções, requerimentos, entre outros. A busca também permite acesso a toda a legislação já aprovada, como as leis municipais, as emendas à Lei Orgânica e os decretos (do Legislativo e do Executivo). Além disso, é possível encontrar os documentos recebidos pela Câmara por parte do Tribunal de Contas do Estado e da Prefeitura Municipal.
O sistema de pesquisa chama-se Sino Consulta e o link principal de acesso é consulta.limeira.sp.leg.br. O portal acompanha a tendência tecnológica de sites com design responsivo, ou seja, se adequa de acordo com a plataforma – celular, tablete ou computador pessoal (PC).
Saiba como acessar toda a produção legislativa da Câmara.
Proposituras
Para pesquisar as iniciativas legislativas que estão em tramitação, basta entrar no site da Câmara e clicar em “Processos Legislativos”, no menu lateral esquerdo. Nessa seção, o cidadão vai encontrar todas as indicações, moções, projetos (de decreto legislativo, de lei, de lei complementar e de resolução), requerimentos e propostas de emenda à Lei Orgânica.
Pesquisa de leis
Para pesquisar as leis municipais em vigor, basta entrar no site da Câmara e clicar em “Consulta Leis Municipais”, também encontrada no menu lateral esquerdo. O sistema permite encontrar as leis municipais (ordinárias e complementares), decretos (legislativos e municipais), resoluções e emendas à Lei Orgânica.
Documentos administrativos
O sistema também permite acesso às decisões administrativas e políticas da Casa, como as portarias e os atos da Presidência, da Mesa e da Corregedoria, além dos processos de concorrência, pregão e tomada de preço. Essa seção é encontrada, dentro do sistema Sino Consulta, no menu lateral esquerdo, em “Documentos Administrativo”.
Documentos do Executivo
As contas municipais e demais documentos da Prefeitura Municipal de Limeira também podem ser encontrados no link “Documentos da P.M.L.”, disponibilizado no Sino Consulta, no menu lateral esquerdo.
Pesquisa
Caso você não tenha certeza em qual categoria a legislação que procura se encontra, é possível fazer uma pesquisa no texto das proposições. Na página inicial do sistema (consulta.limeira.sp.leg.br), é só digitar o que deseja encontrar, como o número da lei ou do projeto, o assunto, a palavra, o período ou o tipo de propositura.
Foto: Matheus Fonseca / CML