28 de março de 2024

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Sessão da Câmara de Santa Bárbara d’ Oeste tem novo horário

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6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO 2014

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste do exercício 2014, na 39ª (trigésima nona) Legislatura, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2014 com início às 18h.

O novo horário trata-se de uma experiência, um período de teste referente a solicitação de vereadores e em especial da população.

Será que vai dar certo?

Confira a ordem do dia: 

I – PROJETOS

1) PROJETO DE LEI 86/2013

Ementa: “Altera o art. 1º e seu paragrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).

2) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 112/2013

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista”)

3) PROJETO DE LEI 176/2013

Ementa: “Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).

4) PROJETO DE LEI 182/2013

Ementa: “Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).

5) PROJETO DE LEI 184/2013

Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através do ‘site’ oficial da Prefeitura e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista”)

6) PROJETO DE LEI 196/2013

Ementa: “Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Kadu Garçom”).

7) PROJETO DE LEI 199/2013

Ementa: “Estabelece o Programa ‘Professor Seguro, Educação Nota 10’ que trata de Medidas Preventivas e Orientadoras, objetivando Inibir qualquer forma de violência contra Professores da Rede Municipal, Estadual e Particulares de Ensino neste munícipio”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Celso Ávila).

II – MOÇÕES – Quórum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única

 1) N° 53/2014

Ementa: “Manifesta apelo a Prefeitura Municipal e a empresa SERTRAN para a colocação de carros extras no itinerário Terminal Mollon/Pedroso e Mollon/Pedroso Terminal nos horários das 6h da manhã e às 17h30, neste município”.

Autoria: Vereador Celso Ávlia.

 2) N° 55/2014

Ementa: “Manifesta apelo à Empresa NET, para que instale cabos e disponibilize internet banda larga para o bairro Vila Pântano II”. Autoria: Vereador “Wilson da Engenharia”.

 3) N° 56/2014

Ementa: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMTU/SP a fim de implantar o Programa Ligado no município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Vereador Felipe Sanches.

 4) N° 57/2014

Ementa: “Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), substituição de Lâmpada de Iluminação Pública nas proximidades do Ciep Leonel Brizola, na Rua Artur Gonçalves da Silva – Santa Rita de Cassia”. Autoria: Vereador Felipe Sanches.

Do: Giro de Notícias Sbo
Foto: Ilustrativa
Santa Bárbara d’ Oeste 25 de Fevereiro de 2014

 

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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