Estabelecimento deverá entrar no portal eletrônico da Prefeitura para imprimir o documento de compromisso na reabertura consciente; normativas são da Secretaria Estadual de Saúde
Com o pronunciamento do Governo do Estado de São Paulo para a retomada gradual da abertura restrita de estabelecimentos comerciais, a Prefeitura de São Pedro, por meio do Comitê criado de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, se reuniu nesta quinta e sexta-feira, dias 28 e 29, para conduzir a flexibilização proposta por região, na qual São Pedro está dentro da fase 2, distrito da DRS-X de Piracicaba.
De acordo com as orientações do governo estadual, os proprietários dos comércios habilitados nesta fase deverão assumir um compromisso de seguir as regras determinadas pela Secretaria Estadual de Saúde. O documento, que estará disponibilizado on-line no portal eletrônico da Prefeitura de São Pedro, a partir de segunda-feira, deverá ser impresso e colocado de forma visível no estabelecimentos autorizados a reabrirem.
O prefeito Helinho Zanatta e os integrantes do Comitê analisaram pontualmente todos os documentos do governo estadual para adotar as medidas municipais nesta flexibilização. “Estamos dentro de uma macro região, mas com nossos dados positivos, continuaremos brigando para que esta flexibilização seja municipal. São Pedro, hoje, estaria dentro das possibilidades de avançar essa fase. O mais importante é que todos nós tenhamos a responsabilidade de continuar usando máscaras, utilizando álcool em gel e mantendo o distanciamento social”, destacou.
Para o Comitê, apesar da flexibilização gradual, a continuação do trabalho de higienização e cuidados devem continuar, já que os dados serão avaliados pelo Governo do Estado quinzenalmente. “Caso São Pedro aumente casos positivos e tenha hospitalizados, principalmente, podemos perder a classificação e sermos obrigados a retroagir. Portanto, é de estrema importância a conscientização de nosso comércio para com os protocolos sanitários orientados do Estado”, garantiu Pedro Aguiar, secretário de Governo e coordenador do Comitê.
SAÚDE – Para que São Pedro permaneça com a flexibilização, deverá cumprir dois requisitos impostos pela Secretaria Estadual de Saúde. O primeiro na adesão aos protocolos de testagem, e o segundo na apresentação da fundamentação científica para liberação que cite fatores locais relacionados ao município. Em ambos, São Pedro compartilha de informações positivas e dentro das exigências.
CERTIFICADO RESPONSÁVEL – Para preencher o Certificado de Estabelecimento, o comerciante deverá antes estar ciente dos protocolos disponíveis também no portal, onde explicam e orientam sobre as medidas de prevenção ao controle da pandemia do Covid-19 e de proteção aos seus funcionários e clientes.
Assim, é preciso que o proprietário avalie e esteja ciente dos riscos de transmissão da doença e sobre as medidas que precisará garantir para reabrir seu comércio mantendo o controle da circulação do novo coronavírus.
Caso o proprietário decida abrir seu estabelecimento e assinar o termo de responsabilidade, deverá cumprir o compromisso de seguir todas as normativas, caso contrário, poderá ser autuado pela fiscalização sanitária e órgãos competentes, gerando inclusive, o fechamento do estabelecimento. As denúncias de estabelecimentos que não estão cumprindo as determinações sanitárias poderão ser feitas através do número 153.
LINKS – Para saber mais sobre os Protocolos Sanitários do Estado no Plano São Paulo nesta fase é só acessar os links:
Geral – Intersetorial / Transversal: https://www.saopedro.sp.gov.br/protocolo-sanitario-do-estado-geral-intersetorial-transversal
Comércio: https://www.saopedro.sp.gov.br/protocolo-sanitario-do-estado-setorial-comercio
Atividades imobiliárias: https://www.saopedro.sp.gov.br/protocolo-sanitario-do-estado-setorial-atividades-imobiliaria