Sempre exigir nota fiscal do produto é uma das orientações
Com a proximidade do Dia dos Pais, comemorado em 11/08, o Procon-Piracicaba orienta sobre alguns cuidados que os consumidores devem tomar para evitar problemas na hora das compras e, se necessária, da troca de presentes.
Segundo Milton Sérgio Bissoli, procurador-geral e responsável pelo órgão fiscalizador na cidade, é importante que, principalmente nessas datas de grande apelo ao consumo, as pessoas evitem comprar por impulso e façam pesquisa de preço e verifiquem as condições da oferta, como prazo e forma de pagamento, eventual desconto fornecido, entre outros itens.
Bissoli ressalta que o consumidor, antes de comprar peças de vestuário, deve verificar a possibilidade de troca em caso de problema com o tamanho, cor ou modelo. “A troca não é obrigatória nesses casos. Em sendo possível a troca, o consumidor deve solicitar que conste na nota fiscal ou na própria etiqueta. E conferir os itens adquiridos antes de sair do estabelecimento. A nota fiscal é a garantia do consumidor, caso tenha algum problema”, informou.
As orientações do Procon são feitas de acordo com o produto adquirido. Por exemplo, se a aquisição for de eletrodomésticos, o comprador deve solicitar uma demonstração do funcionamento do produto, verificar o manual de instrução (que deve estar em língua portuguesa), a voltagem, prazo da garantia contratual e relação da rede de assistência técnica.
Os celulares estão na lista dos produtos mais presenteados. Na compra de aparelho celular, é melhor dar preferência pelos vendidos em lojas autorizadas, o que garante a procedência. O produto tem que estar lacrado e dentro da embalagem original. É importante verificar a relação de rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e termo da garantia contratual. Em relação aos serviços, o consumidor deve avaliar as reais necessidades da pessoa que será presenteada, o que facilita entre a escolha de pré-pago ou pós-pago, além dos pacotes oferecidos. Ficar atento com as promoções, já que as operadores oferecem descontos na hora da compra, porém o aparelho pode estar vinculado a pacote de serviço que tem fidelização.
As bebidas e perfumes também são bastante procurados. Ao comprar bebidas ou perfumes, é preciso verificar as informações nos rótulos ou embalagens (prazo de validade, composição, peso, volume, dados do fabricante ou importador (nome, endereço, CNPJ). Em sendo produto importado, as informações devem estar em língua portuguesa.
Se optar por vale-presente, é preciso verificar se existe prazo para sua utilização e se a troca pode ser feita em qualquer loja da rede; importante definir com o lojista, anotando na nota fiscal, a forma que será restituída em uma eventual diferença de valores entre esse vale e a efetiva compra do produto.
De acordo com o Procon, o consumidor tem 30 dias de prazo para reclamar de possíveis problemas nos produtos ou serviços não duráveis (alimentos ou artigos de perfumaria, por exemplo). Já para os duráveis (roupas, eletrodomésticos, móveis etc.) o prazo é de 90 dias.
COMPRAS ON LINE – Para as compras on line, também existem algumas regras:
– Verifique a idoneidade das empresas fazendo uma pesquisa prévia na internet sobre eventuais reclamações de consumidores em fóruns na internet, sites como o Reclame Aqui, ou veja se o site de compras foi classificado como impróprio pelo Procon-SP – www.procon.sp.gov.br.br;
– Copie as telas das etapas de compra (print-screen) e salve-as em arquivos de imagem. Caso ocorra algum problema terá prova de que realizou a compra no site – guardar sempre dados do produto, código, característica, preço, prazo de entrega, número do pedido, etc.);
– Guarde e-mails de confirmação e de prazo de entrega enviados pelo site. Verifique se enviam código de rastreio do produto. Nas compras efetuadas por telefone, em domicílio, internet, reembolso postal ou ainda em feiras ou salões, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias da assinatura do contrato ou recebimento do produto (fazendo esse pedido por escrito e com cópia protocolada e que possa ser comprovado o seu recebimento)
SERVIÇO – O Procon funciona no prédio do Centro Cívico, térreo 2 (rua Capitão Antônio Corrêa Barbosa, 2.233 – Chácara Nazareth). Atende diariamente, das 8h30 às 14h30, para abertura de processo, e das 14h30 às 16h30, para orientação. Por telefone, das 8h30 às 16h30, pelo 151.