28 de março de 2024

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Presidente do Conespi diz que aprovação do projeto da terceirização fragiliza ainda mais relações trabalhistas

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A aprovação do projeto de lei 4330 pela Câmara Federal, na noite desta última quarta-feira, 8 de abril, na opinião do presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba), Fânio Luis Gomes, “fragiliza ainda mais as relações trabalhistas”, tendendo a deixar o trabalhador ainda mais vulnerável. O projeto, que regulamenta a terceirização,  recebeu 324 votos a favor  137 contra e 2 abstenções, numa iniciativa liderada pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, “ que, inclusive, chegou a debochar dos que se posicionaram contrários. Muitos deputados que nos rodeiam, inclusive, acabaram votando favoráveis ao projeto, mostrando que mais do que nunca temos que eleger deputados que, realmente, são ligados ao mundo do trabalho e comprometidos com os trabalhadores”, destaca.

A votação dos destaques ao projeto acontecerá na próxima terça-feira, dia 14 de abril,  quando pontos polêmicos deverão ser decididos em votações separadas. “A nossa expectativa é de que seja reduzida essa fragilização na relação trabalhista, uma vez que o projeto aprovado autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. O que os deputados fizeram não foi só legalizar a terceirização, como tem sido ventilada, mas liberada para todos os setores da cadeia produtiva. Atualmente, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto de empresa. A terceirização de funcionários da área-fim é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho, o que passa a ser legalizada, sendo um grande retrocesso”, enfatiza.

Fanio Luis Gomes
Presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Piracicaba), Fânio Luis Gomes

Por isso, Fânio diz que a aprovação deste projeto “deixa os trabalhadores de luto”.  É que a partir de agora, os trabalhadores ficarão ainda mais refém do empresariado, que poderá, inclusive, pressioná-lo a constituir empresa própria e terceirizar o seu serviço, caso queira continuar na empresa. “Com certeza, este projeto, a médio prazo, vai fazer com que os trabalhadores tenham reduzido seu poder de barganha, uma vez que no capitalismo a palavra de ordem é sempre a exploração do homem sobre o homem”, diz.

Como estão circulando na internet os nomes dos deputados que votaram favoráveis ao PL 4330, o presidente do Conespi recomenda à população que procure na lista identificar como os deputados do seu estado e de sua região votaram. “É importante tomarmos conhecimento e, se possível, pressionarmos até o início da próxima semana, através de mensagens para que, os que votaram favoráveis, corrijam esta manobra que está ocorrendo na Câmara Federal, que poderá prejudicar ainda mais o trabalhador”, completa.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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