29 de março de 2024

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Prefeituras registram queda de mais de R$ 13 milhões no repasse de ICMS no 1° quadrimestre

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A crise traz a oportunidade de averiguar procedimentos como a recuperação do ICMS

As Prefeituras de Santa Bárbara D´Oeste, Americana, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, assim como a grande maioria dos municípios paulistas, sofreram uma significativa queda no repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Somando as cinco cidades, somente no primeiro quadrimestre de 2017, a redução no repasse representou, em valores nominais (sem considerar a inflação), um total de mais de R$ 13 milhões, na comparação com o mesmo período de 2016. Americana e Hortolândia são os municípios que mais apresentaram queda na arrecadação, mais de 10% e 11%, respectivamente.

 

De janeiro a abril deste ano, as transferências brutas de ICMS do Estado para as cidades da região somaram mais de R$ 178 milhões, enquanto no primeiro quadrimestre do ano passado o valor atingiu mais de R$ 192 milhões, ou seja, uma redução nominal de 7,26%.

 

Os números mostram que a crise econômica continua impactando a arrecadação do ICMS na região, tributo diretamente relacionado com o vigor da economia. Isso porque esse imposto incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.

 

Driblando a crise com a recuperação de créditos

 

Comum em períodos de instabilidade econômica, repensar algumas estratégias pode ser a solução, por essa razão é interessante que a empresa analise se existe alguma recuperação dos créditos referentes ao ICMS.

 

De acordo com a legislação, as empresas que pagam o ICMS podem recuperar o imposto cobrado em forma de crédito, onde as informações para a Receita Estadual podem ser fornecidas manualmente, via formulários específicos, ou automatizada, utilizando um software.

 

Pensando nisso, a empresa Aptus, que atua há 34 anos no mercado de TI, desenvolveu o software Aptus GCA83, um sistema que estrutura os dados de vendas, compras, produção, movimentação de estoque etc, segundo os padrões exigidos pela Portaria CAT83 do Estado de São Paulo. Com isso, o processo para a recuperação de valores acumulados, que são um direito das empresas, são automatizados, agilizando o fluxo da informação a ser repassado para a Receita.

 

Com um processo simples de implantação, o software tem se destacado no mercado por dar autonomia às empresas, sem torná-las reféns de percentuais sobre valores de créditos recuperados, que são cobrados por empresas que prestam serviços nesta área.

 

De acordo com o sócio e diretor comercial da Aptus, Sandro Vertoni, o software faz a preparação e a padronização das informações do cliente, de acordo com o modelo exigido pela Receita Estadual.

 

“O próprio cliente pode executar todas as operações de forma independente. A base para as informações de recuperação são as movimentações de estoque, as notas de entrada e saída de mercadorias, além das produções realizadas em cada mês”, afirma Vertoni.

 

Para o gerente financeiro da Coim, empresa especializada em policondesação (ester), poliadição (poliuretanos) e grande fabricante de especialidades químicas, Edmar Moraes, a ferramenta deu segurança na hora de resgatar os créditos liberados pelo Fisco Estadual com a tranquilidade de não ter impactos no fluxo de caixa.

 

“Nos dias atuais, com juros cada dia mais altos, caixa é questão primordial para a saúde financeira da empresa, com o software Aptus GCA83 temos a tranquilidade de trazer de volta nosso dinheiro de maneira eficiente, diz Moraes.

 

Sobre a Aptus

 

A Aptus é uma empresa especializada em soluções customizadas em Tecnologia da Informação. Com a sede comercial localizada na cidade de Campinas, e escritório administrativo em São Paulo, a empresa há mais de 30 anos no mercado, oferece uma gama de serviços que atendem desde o desenvolvimento de software à consultoria de negócios.

 

Focada em dar o suporte com produtos e serviços para a gestão de negócios, a Aptus dispõe de um completo sistema ERP (Enterprise Resource Planning – Planejamento dos Recursos da Empresa) e de uma equipe de consultores qualificados em diferentes áreas para orientar as melhores escolhas quanto ao uso de tecnologias para o gerenciamento da empresa

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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