Obras essenciais para os municípios foram financiadas com recursos da Desenvolve SP, a agência de fomento do Governo do Estado
O investimento público é fundamental para impulsionar o desempenho econômico das cidades e melhorar a qualidade de vida da população. No Estado de São Paulo, para ter acesso a linhas de crédito com baixas taxas de juros e longos prazos, as prefeituras têm buscado a Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP). Ao longo 2018, com o suporte da instituição financeira, os municípios investiram R$ 83,4 milhões em obras de infraestrutura e outras melhorias, como a construção de distritos industriais para a atração de empresas, recape e asfaltamento de ruas e avenidas e a renovação de frotas municipais para uma melhor prestação dos serviços públicos.
Segundo dados do Ranking de Eficiência dos Municípios, 70% dos cidades brasileiras dependem em mais de 80% de verbas de fontes externas à sua receita. Neste cenário, as agências de fomento, como a Desenvolve SP, são uma alternativa para que gestores públicos não cessem os investimentos em função da crise econômica que o País ainda atravessa e da queda na arrecadação nos últimos anos. “A liberação do crédito para os municípios, no entanto, só acontece após a comprovação da saúde financeira e capacidade de endividamento das prefeituras, o que ajuda no planejamento e na realização de uma gestão mais eficiente”, explica Alvaro Sedlacek, presidente da instituição financeira.
Ainda segundo o executivo, planejamento para investir é fundamental. “Para ter acesso a crédito em qualquer instituição financeira, os municípios precisam elaborar e apresentar projetos técnicos viáveis, além de estar com toda a documentação e prestação de contas em dia, o que conta como contrapartida para tomada de crédito”, diz.
Impactos
Investimentos constantes em obras de infraestrutura e na modernização da administração municipal são essenciais para que haja a atração de empresas, a geração de empregos diretos e indiretos e, principalmente, a melhora constante na qualidade de vida da população. Em 2018, os R$ 83,4 milhões demandados pelos municípios a Desenvolve SP foram destinados para atender diversos projetos, sobretudo nas Regiões Administrativas de Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto e na Região Metropolitana de São Paulo.
Entre os que mais se destacam estão os investimentos em obras viárias, como pavimentação urbana, recape ou pavimentação de vicinais, na adequação ou construção de novos distritos industriais, e na renovação de frota de veículos municipais, como ambulâncias e ônibus escolares. “Estes são apenas alguns dos projetos que já ajudamos a tirar do papel. Há muitos outros, como a construção de arenas multiuso e ciclovias para incentivar o esporte, a cultura e o lazer, e até mesmo a implantação de sistemas modernos de iluminação pública, que garantem mais segurança às pessoas e economia às administrações municipais”, diz Sedlacek.
Como acessar
Atualmente, a Desenvolve SP disponibiliza aos municípios linhas de crédito com taxas de juros a partir de 0,25% ao mês, acrescida da SELIC, e prazos para pagamento que chegam até seis anos, incluindo um ano de carência. A liberação dos recursos ocorre somente após a comprovação da capacidade de endividamento das prefeituras e da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional, usando como garantias as cotas do ICMS e/ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desde 2010 já desembolsou R$ 540,6 milhões em financiamentos com essa finalidade.
Para entender o papel da Desenvolve SP no fortalecimento da economia paulista, conheça a websérie “Transformado Cidades”, que apresenta importantes projetos do setor público financiados pela instituição nos últimos anos. Confira em www.desenvolvesp.com.br/transformando-cidades/.
Sobre a Desenvolve SP
A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista é a instituição do Governo de São Paulo que financia, por meio de linhas de crédito de longo prazo, o crescimento planejado das pequenas e médias empresas e municípios. Em nove anos de atuação, a Agência ultrapassou a marca de R$ 3 bilhões em financiamentos impactando diretamente na geração de emprego e renda em todo Estado. Mais informações no site www.desenvolvesp.com.br ou no telefone 11.3123-0464.