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Prefeitura de SB pagou R$ 23,09 pelo biscoito

7FA8A51E475Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste pagou, entre 2010 e 2011, R$ 23,09 por cada pacote de um quilo de biscoito de polvilho que recebeu da Comercial de Alimentos Nutrivip do Brasil, empresa acusada pelo MPE (Ministério Público Estadual) de superfaturar em 40% os produtos da merenda escolar do município. A informação, que revela uma cobrança apenas neste item de 791% em relação ao preço de mercado, faz parte de um relatório técnico a que o LIBERAL teve acesso nesta sexta-feira.

O documento, produzido pelo Caex – órgão responsável por perícias e informações de inteligência das Promotorias de São Paulo -, compara valores unitários da Nutrivip com preços praticados em 2010 pelas empresas Atacadão e Supermercado Dalben e em 2012, pelo Grupo Pão de Açúcar. Diante das duas primeiras, as diferenças – todas para cima – foram de R$ 1,1 milhão e R$ 1,3 milhão, respectivamente, enquanto que para o último chegou a R$ 400 mil, na compra total.

Segundo o parecer, o mesmo pacote de biscoito de polvilho poderia ser comprado em uma loja do Pão de Açúcar por R$ 1,75 até o final do ano passado. Valores altíssimos também foram encontrados em itens como biscoito de maisena (R$ 11,59 contra R$ 1,75 na pesquisa do Caex) e leite em pó (R$ 17,29, 78% a mais do que no Atacadão).

Em produtos como macarrão, fubá, açúcar, suco em pó, orégano, sardinha em conserva e patê de atum, o suposto superfaturamento ultrapassa os 100%. Ao todo, o contrato contestado da empresa somava R$ 3,2 milhões para o fornecimento de mais de 100 itens ao longo de 12 meses.

De acordo com o promotor Leonardo Romano Soares, que assina uma ação que pede a devolução de R$ 1,5 milhão – que seria o prejuízo atualizado do município – para a Prefeitura o parecer comprova a irregularidade. “Por ato obviamente doloso, a Nutrivip lesionou o cofre municipal ao impor preços em muito superiores aos praticados no mercado, na relação negocial havida com o município”, diz o processo, que tramita na 1ª Vara Cível da cidade.

BLOQUEIO. Soares pediu à Justiça o bloqueio de bens da empresa, mas o juiz Thiago Chicarino considerou os elementos insuficientes para decretar a medida. O MP ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado.

A advogada da empresa, Marília Soares, negou o superfaturamento. “Ainda não tive acesso à ação, mas nós garantimos que não há qualquer irregularidade no contrato”, disse.

Embora a Nutrivip tenha vencido, no ano passado, outro pregão e siga fornecendo alimentos para a merenda, a Prefeitura de Santa Bárbara informou que vai aguardar ser notificada sobre a ação para tomar qualquer medida sobre o caso. “A Secretaria de Negócios Jurídicos aguarda a notificação para tomar as providências necessárias”, informou a assessoria de imprensa do município.

Fonte: O liberal

 

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