28 de março de 2024

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

Plenário vota aprovação de contas da Prefeitura na próxima reunião ordinária

Compartilhe essa notícia!

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e quatro projetos de decreto-legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (10), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).

 

Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 09/2018, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que autoriza o Município, por meio da Justiça, a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao SUS – Sistema Único de Saúde pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas unidades municipais de saúde. Na sessão da semana passada, parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a essa proposta foi rejeitado.

 

Na sequência, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei nº 23/2018, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de prevenção e manutenção de pessoas treinadas para prevenir e combater princípios de incêndios nas creches e estabelecimentos de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.

 

A seguir, os quatro projetos de decreto-legislativo a serem votados (02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018), assinados pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia; tratam da aprovação das contas da Prefeitura relativas aos exercícios de 2008, 2009, 2013 e 2014, referentes, respectivamente, aos governos dos prefeitos José Maria de Araújo Jr (2008), Mário Heins (2009) e Denis Andia (2013 e 2014). Os decretos-legislativos em questão seguem pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a essas contas.

 

Tribuna Livre – A Tribuna Livre da Câmara será utilizada, a convite do vereador Joi Fornasari, o médico veterinário Wilson Guarda, coordenador da Vigilância Epidemiológica de Santa Bárbara d’Oeste, que falará sobre ocorrências de raiva em animais herbívoros e a importância da vacinação dessas espécies.

 

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
Compartilhe essa notícia!