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PANORAMA POLÍTICO: Senado quer o protagonismo de volta

Foto: Marcos Oliveira Agência Senado

Por João Paulo Machado

As acirradas discussões políticas de 2019 estão passando bem longe do Plenário do Senado Federal. Faça um teste: exclua as cenas grosseiras durante a eleição para o novo presidente da Casa, em fevereiro, e tente lembrar outro momento ou discussão importante travada pela Câmara Alta do Parlamento brasileiro. É um exercício difícil, uma vez que o Senado não encabeçou nenhuma grande pauta nacional neste ano.

Os senadores sabem disso. E não estão felizes. Há muito tempo reclamam do protagonismo da Câmara dos Deputados. Mas a coisa piorou nas últimas semanas. A análise de diversas Medidas Provisórias que estavam bem próximas de perderem a validade deixou os senadores com fama de “carimbadores” das decisões dos deputados.

Foi assim com a MP que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro, foi assim com a Medida Provisória da reforma administrativa. Nos corredores e no próprio plenário do Senado, as reclamações eram as mais diversas.

“Não somos office boys de luxo de Rodrigo Maia”, reclamou Jorge Kajuru (PSB-GO). “Ontem, aprovar uma coisa a toque de caixa; hoje, vamos ser um mero carimbador daquilo que a Câmara dos Deputados está fazendo. Para quê, então, há um sistema bicameral?”, questionou Fabiano Contarato (REDE-ES).

As reclamações se avolumaram e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu agir.

Na noite desta quinta (29), ele informou ao plenário que não pautará a Medida Provisória 867, que altera o Código Florestal. A proposta aprovada pela Câmara também nesta noite desta quinta (29) teria que ser votada até segunda-feira (30), dia em que perde a validade. A situação, segundo os parlamentares, confirmaria a tese de que o Senado se tornou uma “casa carimbadora”.

Para colocar um ponto final na reclamação, Alcolumbre informou que trabalha na construção de um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é que seja aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que estipule prazos para que as Casas analisem Medidas Provisórias: 90 dias para a Câmara e 30 para o Senado.

Fique ligado!

Pela 10ª vez… A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) pelo crime de peculato.

O ex-presidente da República é acusado de atuar para que a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, firmasse contratos com a Laginha Agroindustrial, de propriedade do ex-deputado federal João Lyra. Collor mantém com Lyra relações políticas, de amizade e familiares.

Esta é a décima denúncia apresentada contra o senador Fernando Collor de Melo pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. Saiba mais:

Foi parar no STF… O Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que retirou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) das mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29) pelo líder do partido no Senado, senador Álvaro Dias, do Paraná. Na tribuna da Casa, ele justificou o pedido alegando que o Congresso Nacional extrapolou suas competências ao definir a organização interna do Poder Executivo. Saiba mais:

De mudança… O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, será transferido de Curitiba para o Rio de Janeiro.

Condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no caso do Petrolão, Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 no Complexo Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba (PR).

 

João Paulo Machado

João Paulo é graduado pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e iniciou sua carreira estagiando na área de reportagem da Rádio Nacional (EBC). Na Agência do Rádio atuou na cobertura de eventos importantes como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No mesmo período, desenvolveu trabalho em parceria com o Ministério do Esporte redigindo reportagens para o portal Brasil2016.gov.br, além de colaborações para redes sociais.Atualmente, cobre os acontecimentos da Praça dos Três Poderes para a Agência do Rádio.
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