28 de março de 2024

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Palestra esclarece reflexos do novo Código de Processo Civil nas empresas

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O Juiz de Direito Hamid Charaf Bdine Júnior e o Advogado Elias Marques de Medeiros Neto, estão confirmados.

O novo Código de Processo Civil (CPC) – instituído pela Lei nº 13.105/2015 – em vigor neste ano, trouxe diversas inovações no âmbito processual, inclusive com reflexos no Direito Empresarial. Para esclarecer dúvidas, a palestra de abertura do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região receberá Hamid Charaf Bdine Júnior, juiz de Direito em segundo grau e o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico do Grupo Cosan. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), das 9 às 18 horas.

Juiz de Direito Hamid Charaf Bdine Júnior - palestrante 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
Juiz de Direito Hamid Charaf Bdine Júnior – palestrante 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região

A palestra “O Novo CPC e os reflexos no direito empresarial” enfocará a área de contencioso, com tópicos referentes as inovações processuais promovidas pelo atual Código de Processo Civil, abordando os procedimentos criados e os extintos que afetam diretamente as empresas.

Com inscrições abertas até o dia 12 de agosto pelo site www.congressoje.com.br, o congresso é destinado aos profissionais do jurídico interno das empresas, advogados, juízes, promotores, contadores, empresários e de outros setores do Direito. O investimento de R$ 400,00 para os dois dias inclui welcome coffee, coffee breaks, modernos recursos de som e imagem, além de sistemas automatizados de recepção, controle de acesso e certificado de participação.

O advogado Rodrigo Baraldi dos Santos, coordenador técnico do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região, reforça a importância dos operadores do Direito se manterem instruídos. “O complexo arcabouço jurídico brasileiro, com milhares de leis vigentes, exige que estejamos sempre atualizados, em especial quando se trata de direito tributário, trabalhista, societário e de outras áreas ligadas às empresas. Assim, diante deste atroz cenário de incontáveis alterações legislativas escolhemos para debates dez temas abrangentes e aplicáveis ao dia a dia corporativo”.

Advogado Elias Marques de Medeiros Neto - palestrante 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
Advogado Elias Marques de Medeiros Neto – palestrante 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região

Na quarta-feira (17/08), o congresso também contará com painéis sobre “Responsabilidade tributária em grupos econômicos”, “As normas de Compliance e FCPA no ambiente corporativo e a importância do jurídico interno no combate à corrupção”, “Terceirização” e “ICMS e a guerra fiscal entre os estados”.

Na quinta-feira (18), as palestras abordarão “Contencioso Societário: dissolução, exclusão, nulidades de assembleias e responsabilidade de administradores”, “Relações entre Empresa e Governo”, “Recuperação judicial e falência e a atual crise econômica”, “A desformalização do direito societário” e, para encerrar, “Planejamento tributário e reorganizações societárias”.

INTERATIVIDADE

A interatividade marcará o congresso. Cada assunto terá dois palestrantes e um moderador, responsável por interagir as perguntas do público. Além do site, a página do Facebook (www.facebook.com/congressoje/) fará o compartilhamento das atividades antes, durante e após cada ação.

REALIZAÇÃO

A realização e a organização do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região é do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos.

PATROCÍNIOS/APOIOS

Os patrocinadores são: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança, Everest Consultoria e Assessoria Empresarial e Aptar Recuperação de Empresas, com apoio do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região (Simespi), Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Piracicaba) e da Editora Quartier Latin. Parceria com o Engenho da Notícia Assessoria de Imprensa, Senha Assessoria de Comunicação e Neticom Brasil Agência Web.

Programação – 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região

Dias 17 e 18 de agosto, das 9 às 18 horas

Auditório da Acipi  – Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (SP)

Dia 17, às 8h30 – Credenciamento e Welcome Coffe / 9h – Abertura oficial
Horas Palestrante Empresa Tema da palestra Área
9h30

às

10h40

Hamid Charaf Bdine Júnior Juiz de Direito  

O novo CPC e os Reflexos no Direito Empresarial

 

Contencioso Empresarial

Dr. Elias M. de Medeiros Neto Diretor Jurídico do Grupo Cosan
10h45

às

11h45

Bruno Fajersztajn

 

Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados  

 

Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos

 

 

Tributário/Fiscal

Marcelo Baraldi dos Santos Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial
13h30

às

14h40

Plínio Shigmatsu Diretor Jurídico da Contax S.A As Normas de Compliance e FCPA no ambiente corporativo e a importância do jurídico interno no combate à corrupção  

Temas diversos

Flávio Batel Diretor Geral da Steelcase do Brasil
14h45

às

15h55

Lorival Ferreira dos Santos Desembargador Presidente do TRT 15º – Campinas/SP  

 

Terceirização

 

 

Trabalhista

Ana Lúcia Prandine Lazzari Gerente jurídico da Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.
16h30

às

18h

José Domingos Francischinelli Vice-presidente de Relações Institucionais da Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda.,

vice-presidente da ABRABE, diretor da CERVBRASIL e ABIR

 

 

ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados

 

 

 

Tributário/Fiscal

André Charles B. Piovesa Gerente Tributário da Philips  do Brasil
Dia 18, às 9 horas – Welcome Coffe
9h30 às

10h40

Henrique Cunha Barbosa Advogado, sócio do Escritório Barbosa & Barbosa Advogados  

Contencioso Societário: Dissolução, Exclusão, Nulidades de Assembleias e Responsabilidade de Administradores

 

Societário

Marcelo V. Von Adamek Sócio da Von Adamek, Mordjkian, Tajima e Dal Secco Advogados
10h45 às 11h45 José Luiz Ribeiro Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho  

 

Relações Institucionais – Empresa x Governo

 

 

 

Temas diversos

Ricardo Martins Diretor de Assuntos Corporativos, Relações Governamentais e Recursos Humanos da Hyundai Motor Brasil
13h30 às 14h40 Ivo Waisberg Advogado em São Paulo

 

 

 

Recuperação Judicial e Falência e a Atual Crise Econômica

 

 

Recuperação e Falência

Eduardo Boniolo Sóciod a Aptar Recuperação de Empresas
14h45 às

15h55

André Antunes Soares de Camargo Coordenador Geral do INSPER Direito  

 

A “desformalização” do Direito Societário

 

 

Societário

Daniel Kalansky Advogado, sócio Sênior do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados
16h30 às 18h Rodrigo Baraldi dos Santos Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial  

Planejamento tributário e reorganizações societárias

 

 

Tributário/Fiscal

Regis Fernando Ribeiro Braga Advogado, sócio do escritório Collavini, Braga e Borges Advogados
*Programação sujeita à alteração.

 

 

Serviço:

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região

Organização e realização: Escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos

Inscrições/informações: www.congressoje.com.br, contato@congressoje.com.br ou pelo telefone (19) 3422-9383

*Programação sujeita à alteração

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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