19 de abril de 2024

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O que Bolsonaro poderia fazer para resgatar o país da Covid-19

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Jair Bolsonaro parece ser passageiro solto ao sabor das ondas, muito distante de ser um capitão da nau brasileira na tempestade do Covid-19.


O desejo do presidente é que tudo fosse um sonho ruim. Só que não, diriam na Internet que Bolsonaro tanto preza.

Inicialmente Jair Bolsonaro preocupou-se em sustentar suas ambições de poder, e em 15 de março fez uma insensata aparição em manifestação de apoiadores a favor do presidente e contra o Poder Legislativo e STF.

Mas não foi só, desdenhou da Covid-19, foi débil e claudicante no comando, perdendo espaço para os governadores.

Recentemente assinou a MP 927, aquela que trazia mais do mesmo, o que acompanhamos desde a reforma trabalhista. Tirar garantias e direitos de trabalhadores para melhorar a economia. Como se direito trabalhista, por si só, fosse ferramenta para a criação de empregos.

Bolsonaro decretou que os trabalhadores pagariam a conta da crise do coronavírus, perderiam o emprego sem perder o emprego. Algo absurdo assim. Inventou-se o vínculo de emprego sem salário por 4 meses.

Seria o ápice da máxima bolsonarista de que é melhor perder direitos do que perder o emprego, mesmo que o direito seja não ter salário.

Desta forma, sem qualquer remuneração, o trabalhador nada consumiria, o empregador também não produziria e fim da história.

O criador deste texto merece um prêmio da máxima inteligência; como ninguém pensou nisso antes?

Porém, a desculpa agora foi erro do redator. Risível! Não seria do estagiário?

Ocorre que a solução encontra-se onde Bolsonaro não tem talento algum, para não dizer habilidade política.

Há necessidade de reunir-se, ainda que em vídeo conferência, com os presidentes dos demais Poderes e governadores para acertar medidas harmônicas.

Também tem que acertar com as centrais sindicais (sonho), CNI, Febraban e demais entidades patronais para ajustar um pacto social e negociação setorial.

Podem, por exemplo, acertar férias em setores não estratégicos de combate à crise, bem como colocar metade da jornada em banco de horas e garantir 50% dos salários durante a suspensão do contrato de trabalho.

O governo deve irrigar, ainda, o restante da conta com recursos federais , valores do FGTS e de fundos diversos.

Ocorre que o governo é frágil, tem burocracia na área trabalhista comprometida com a pauta daquilo que chamam de flexibilização da legislação.

Em resumo, há ausência de exemplo com o desejável corte na própria carne, e também falta um líder no Planalto.

Como pedir resignação da população se o governo sequer mostra altivez e justiça no comando.

Sobre Cassio Faeddo: Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais. MBA em Relações Internacionais – FGV SP

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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