Indaiatuba: Prédio da escola estadual em construção no Paulista começa a receber pintura


Prefeitura assumiu parte final das obras para concluir unidade escolar

O prédio onde funcionará a Escola Estadual do Jardim Paulista começou a receber pintura. As obras foram retomadas no início de outubro quando o FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo autorizou a Prefeitura a assumir o restante da obra como contrapartida. A construção estava paralisada desde 2014 aguardando a aprovação de um aditivo de serviços por parte do Estado. A previsão é de que a obra seja entregue em fevereiro de 2016.

Além da pintura, o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, informou que a construtora trabalha na instalação das rampas de acessibilidade e de entrada e nos sistemas elétricos e hidráulicos.

A unidade escolar construída na rua Santo Amaro, recebeu um investimento inicial do Governo do Estado no valor de R$ 3.530.093,73, e um aditivo no valor de R$ 154.141,80. A contrapartida da Prefeitura incluída no convênio com o Estado é de R$ 579.720,58.

O prédio ocupa uma área de 2.758,34m² de um terreno de 2.928,30m² que foi doado pela Prefeitura. A unidade oferecerá 12 salas de aula; salas de Informática, múltiplo uso e de professores/coordenação; centro de leitura; direção; sanitários alunos; vestiários de funcionários e de alunos; almoxarifado; secretaria; cozinha; despensa; refeitório; galpão; elevador; quadra coberta; grêmio; cantina e estacionamento.

O convênio para a construção da escola faz parte do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares do FDE, viabilizado pelo deputado estadual Rogério Nogueira (DEM) e que foi assinado em 2011 pelo prefeito Reinaldo Nogueira (PMDB).

De acordo com os termos do convênio com o Estado, a Prefeitura doou a área e foi responsável pela licitação e contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos, além de fazer a fiscalização da obra. Com a mudança do convênio, a Prefeitura agora também passa a ser responsável por parte do custeio dessa obra, como forma de contrapartida.

 

Paralisação

A obra da Escola Estadual do Jardim Paulista deveria ser entregue no início de 2014, mas a continuidade da obra dependia de um aditivo de serviços que são necessários para a utilização do prédio. Esses serviços não constavam no projeto e na planilha da obra, que foi feita pela FDE.

Conforme explicou o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, o aditivo foi solicitado ao Estado em abril de 2013, mas a resposta só chegou em outubro de 2014 e mesmo assim, com o valor de R$ 154.141,80, enquanto o pedido era de aproximadamente R$ 750 mil.

Coral acrescentou, ainda, que esse valor é devido e foi aprovado pela Prefeitura e também pela empresa contratada pela FDE para fiscalizar a obra, mas os órgãos técnicos da Fundação divergiam sobre a apresentação do aditivo. “Para tentar resolver o problema, o prefeito Reinaldo Nogueira resolveu pedir a autorização para completarmos o custo do aditivo como forma de contrapartida e concluir a escola, que é importante para a população do município”, justificou o secretário.

Após o acordo entre o Estado e a Prefeitura, a Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda. retomou os trabalhos em outubro.

 

Fotos: Eliandro Figueira  SCS/PMI

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