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Indaiatuba está entre as 25 cidades do País a obter a nota A em capacidade de pagamento


Indaiatuba está entre as 25 cidades do País a obter a nota A da Secretaria do Tesouro Nacional para capacidade de pagamento, ou seja, baixo risco de calote. Dentre as cidades avaliadas da RMC (Região Metropolitana de Campinas), Indaiatuba é a única com nota A, sendo: Americana (C+); Campinas (B-); Hortolândia (B+) e Sumaré (C+).

O levantamento faz parte da versão final da 1ª Edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais de 2016, publicação anual que tem como objetivos ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal de Estados e municípios. O trabalho reúne os dados fiscais de 27 Estados e do Distrito Federal e de 146 municípios com mais de 200 mil habitantes, com informações que permitem um aprofundamento na análise das principais variáveis fiscais desses entes. Além dos dados fiscais dos municípios selecionados, o Boletim inclui a classificação CAPAG (Capacidade de Pagamento) dos Estados desde 2013 e as evoluções dos resultados primários, dos níveis do endividamento, dos gastos com inativos e do percentual de gasto com pessoal em relação à RCL (Receita Corrente Líquida). Indaiatuba foi classificada com nota

De acordo com a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Indaiatuba, esse é um bom indicador pois mede a capacidade de pagamento e é uma base para análise da Secretaria do Tesouro Nacional para obtenção de operação de crédito do município junto às instituições financeiras.

As informações da publicação referentes aos municípios foram extraídas do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). Já referente aos Estados foram extraídas dos PAF (Programas de Ajuste Fiscal), acordos assinados pelos Estados que refinanciaram suas dívidas com a União e que apresentam metas anuais considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.

O Boletim está dividido em duas seções, sendo a primeira voltada às informações fiscais agregadas e individualizadas dos Estados e do Distrito Federal e a segunda, aos dados fiscais consolidados dos 146 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Os indicadores de avaliação municipal utilizados foram: Endividamento (Dívida Consolidada / RCL); Solvência I (Despesa com Pessoal /RCL); Solvência II (Serviço da Dívida / RCL); Autonomia Financeira (Arrecadação Própria / Receita Corrente Total); Financiamento dos Investimentos (Investimentos com Recursos Próprios); Rigidez das Despesas (Despesas Rígidas/ Despesa Total); Planejamento I (Despesas de Exercícios Anteriores/ Despesa Total); Planejamento II (Restos a Pagar Processados/ Despesa Liquidada Total, e Liquidez (Disponibilidade de Caixa Líquida/ Despesa Média Mensal).

Próximas edições

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais será divulgado anualmente, em maio e setembro de cada ano. Em maio, será publicada uma versão preliminar do Boletim com estatísticas fiscais dos Estados e do DF; em setembro, será divulgada a edição final da publicação, que incluirá também as informações relativas aos municípios.

Em 2017, além da inclusão de novas análises e informações, o boletim deverá trazer os dados fiscais de cerca de 308 municípios com mais de 100 mil habitantes.

 

Crédito: Arquivo- Giuliano Miranda SCS/PMI

 

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Dennis Moraes