Fiscalização conjunta é fruto de convênio assinado entre governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Dória para combater fraudes
Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo fizeram uma ação conjunta na madrugada desta segunda-feira (20) para fiscalização de postos de combustível da capital, com a participação da Agência Nacional de Petróleo. Essa é a primeira após a assinatura de um protocolo conjunto assinado pelo governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Dória, que estabelece a articulação de vários órgãos municipais e estaduais para o combate a fraudes de combustíveis.
Alckmin falou sobre e a importância do convênio. “Hoje a operação ganha um grande reforço que é a prefeitura da capital. A operação visa defender o consumidor, que, às vezes, sem saber, está abastecendo no posto que tem fraude volumétrica, chamada bomba baixa. Então ele põe 30 litros de combustível e entra 28 no tanque. Tem fraude de qualidade no produto, como água no álcool, solvente na gasolina. Isso prejudica o motor, prejudica o veiculo e é sonegação fiscal; são maus empresários”, disse.
O convênio prevê a implantação de estratégias integradas de combate à fraudes e inclui a participação de órgãos municiais, como a Secretaria de Segurança Urbana (Guarda Civil Metropolitana); de Serviços e Obras; de Urbanismo e Licenciamento, e a Secretaria de Prefeituras Regionais, com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Procon-SP, órgãos vinculado à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
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