Com o objetivo de garantir apenas que as famílias que realmente necessitam dos benefícios dos Programas Sociais estejam recebendo os recursos, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em cumprimento da exigência do Governo Federal, realiza anualmente a atualização cadastral, que integra os processos de averiguação, revisão e exclusão lógica. Neste ano, 2.755 famílias beneficiárias dos programas Bolsa Família (PBF), Tarifa Social de Energia Elétrica (PSEE), Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e também famílias com dados desatualizados serão convocados para atualização.
As famílias estão sendo comunicadas pelo extrato de recebimento do benefício e por meio de cartas enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Os beneficiários devem ficar atentos aos prazos, pois além do bloqueio e cancelamento do recurso, eles também podem ser excluídos do cadastro, um novo procedimento adotado pelo Governo em 2017.
“Ressaltamos a importância do comparecimento dentro do prazo das famílias beneficiárias pelos programas Bolsa Família e benefícios, as quais se encontram em situação de vulnerabilidade social para que continuem tendo acesso à renda. Desta forma, a Prefeitura poderá cumprir o seu papel, de maneira eficaz na gestão dos programas de transferência de renda”, explica a secretária de Promoção Social, Maria Cristina da Silva.
No caso de averiguação cadastral, as famílias podem ter seus benefícios bloqueados a partir de 21 de abril, cancelados a partir de julho e excluídos em fevereiro de 2018. Já as famílias que não participarem da revisão cadastral obrigatória terão seus benefícios bloqueados a partir de 15 de dezembro e cancelados em janeiro de 2018.
Os beneficiados devem levar ao Cadastro Único os documentos de todos os integrantes da família para atualização: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, certidão de casamento, certidão de nascimento, comprovante de endereço (água ou luz atual), último holerite, recibo de aposentadoria, pensão e seguro desemprego, recibo do último aluguel, certidão de óbito (se tiver falecido alguém da casa) e declaração escolar.
Serviço – O Cadastro Único (Bolsa Família) está localizado na Avenida de Cillo, 650, sala 02, no Centro Social Urbano, no Jardim Belo Horizonte. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8 às 15 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3455.2424.