O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta sexta-feira (29) a violência ocorrida durante esta semana em vários presídios brasileiros.
Na Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, pelo menos cinco presos foram mortos durante uma rebelião. Informações indicam que duas das vítimas teriam sido decapitadas e mais duas foram jogadas do telhado do presídio. Já em Minas Gerais, dois motins acabaram com outro preso morto e dezenas de feridos, segundo informações. Além disso, autoridades revelaram que mais um homem foi morto no complexo penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Também nesta semana ocorreram tumultos em prisões dos estados do Pará e Rio de Janeiro, de acordo informações recebidas.
“Pedimos às autoridades competentes uma apuração rápida, imparcial e efetiva dos fatos e das causas das revoltas, e que os responsáveis por estes crimes sejam levados à justiça”, disse o representante regional para América do Sul do ACNUDH, Amerigo Incalcaterra.
“Ficamos consternados com o nível de violência observado recentemente nos presídios brasileiros. Infelizmente esses não são fatos isolados; ocorrem com frequência em inúmeros centros de detenção em todo o país”, continuou Incalcaterra. “Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas.”
O representante do ACNUDH instou as autoridades a adotarem medidas para prevenir a violência nas unidades prisionais. “As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado e em conformidade com os compromissos e obrigações internacionais do país”, recomendou Incalcaterra.
Como em situações anteriores, o ACNUDH reiterou sua preocupação com as condições carcerárias no País. “Superlotação, condições penitenciárias inadequadas, torturas e maus-tratos contra detentos são uma realidade em muitos presídios do Brasil, que também contribuem à violência e constituem em si uma grave violação aos direitos humanos”, apontou o representante do Escritório na América do Sul.
“O País deve reformar seu sistema penitenciário, incluindo pelo menos uma revisão integral da política criminal brasileira e do uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes. Também é urgente fornecer treinamento em direitos humanos a funcionários penitenciários e implementar o mecanismo nacional de prevenção da tortura, como já foi recomendado repetidamente por mecanismos internacionais de direitos humanos”, concluiu Incalcaterra.
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R7