A Escola do Legislativo Barbarense está com inscrições abertas para docentes interessados em ministrar cursos e palestras na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é criar um banco de dados de professores de diversas áreas de atuação, sobretudo com foco em cursos profissionalizantes, assim como em temas de interesse público.
Segundo Fernando Rodrigo da Silva, chefe do setor de Biblioteca e Memória Legislativa e secretário da Escola do Legislativo, os cadastros podem ser realizados por qualquer pessoa interessada. No entanto, para ministrar o curso, é necessária titulação e experiência na área. Ele também ressalta que o cadastramento não gera contratação imediata, apenas um banco de currículos que poderão ser analisados e oportunamente chamados para a programação de cursos e palestras do Legislativo.
Instituída por meio da Resolução 01, de 27 de fevereiro de 2018, a Escola do Legislativo tem por objetivo oferecer suporte de natureza técnico-administrativa às atividades da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e contribuir na formação da cidadania. Por isso, essa escola tem como principal interesse a realização de programas de capacitação de servidores, programas de capacitação de agentes políticos e programa de educação para a cidadania.
De acordo com a Resolução 01/2018, os servidores integrantes do quadro funcional da Câmara Municipal poderão atuar como docentes somente a título gratuito. Já os docentes externos aos quadros funcionais da Câmara Municipal deverão ser inscritos conforme Edital de Chamamento Público e receberão de R$ 98 a R$ 130 por hora-aula, valor que varia de acordo com a titulação do docente. Eventuais despesas com transporte, pedágio e alimentação não serão ressarcidas pela Câmara. Além disso, a contratação do docente se dará somente por meio de pessoa jurídica, dependendo o pagamento da hora-aula da respectiva apresentação de nota fiscal.
Serviço:
O edital que para o credenciamento dos interessados e a Resolução que instituiu a Escola do Legislativo Barbarense podem ser acessados no link www.camarasantabarbara.sp.gov.br/Credenciamento/Cadastro.