Questionada em requerimento pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a confecção, quantidade e recursos investidos na instalação de placas de anúncio de obras públicas em construção no município, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que foram feitas 16 placas em três anos, com investimento da ordem de R$ 15.709,26.
De acordo com a resposta, foram confeccionadas duas placas em 2013, sete em 2014 e sete neste ano, sendo quatro com layout do Governo Federal, uma com layout do Governo Estadual e seis placas da Prefeitura, no tamanho médio de 3 x 2 metros.
O secretário de Governo, Rodrigo Maiello, informou que as placas foram produzidas pela empresa T.S. Oliveira – Publicidade ME – Gaúcho Painéis, contratada por meio do Pregão Presencial 143/2013.
Com relação às placas que contem apenas o nome da obra e o logotipo da Administração, a Prefeitura ressalta que as placas ali inseridas não são abrangidas pelo conteúdo disciplinado na Lei Municipal nº 3192/2010, eis que não decorrentes de processos licitatórios municipais.
Assessoria