Limeira 

Em 100 dias, Câmara tem 1.691 propostas apresentadas para Limeira

Presidente Lemão da Jeová Rafá apresentou balanço da nova gestão

 

O presidente da Câmara de Limeira, Sidney Pascoto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), fez um balanço dos 100 dias de gestão da nova Mesa Diretora, também composta pelos vereadores Claudemir Vieira, Mir do Lanche (PR), vice-presidente; Jorge de Freitas (Patri), primeiro-secretário; e Wagner Barbosa (PSB), segundo-secretário. No levantamento constam números do processo legislativo e do cenário administrativo, além de eventos e ações de preservação e de difusão de informações.

“Nesses 100 primeiros dias de mandato, buscamos de forma direta nos aproximar da população, aplicando todas as maneiras possíveis de economia, mirando um futuro saudável para a saúde financeira de Limeira. Que Deus nos abençoe até o fim do mandato”, destacou o presidente da Câmara, Lemão da Jeová Rafá, ao falar do foco de trabalho da Mesa Diretora, neste início de 2019.

 

Processo legislativo

Moções, proposta de emenda à lei orgânica, projetos de decreto legislativo, de lei complementar, de lei e de resolução, requerimentos e indicações totalizam 1.633 proposituras apresentadas nos 100 dias. As indicações acumulam maior proporção, 1.321 ao todo. A apuração do Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara contabiliza 73 reuniões de comissões permanentes, dez sessões ordinárias e dez reuniões de lideranças.

 

Mais perto do cidadão

A Câmara tem reforçado as ações para aproximar o Legislativo ao cidadão. A Escola Legislativa Paulo Freire é uma das responsáveis pelo papel de promover educação para a cidadania, que tem como propósito de oferecer educação política ao cidadão e formação para o exercício pleno da democracia. Para isso, realiza palestras, cursos, exposições e cine debates. Até o momento, 519 pessoas foram envolvidas nessas atividades nos 100 dias. Pelo Cerimonial, em eventos solenes e audiência pública foram 373.

Já o Departamento de Comunicação registrou a exibição de 1,2 mil horas em coberturas de sessões e eventos transmitidos ao vivo para a população, o que gerou mais de 9,9 mil visualizações, somente no canal do Legislativo do Youtube. O Núcleo de Imprensa reforçou as produções para alcance do cidadão com a publicação de 278 notícias e a criação de 39 vídeos com conteúdo informativo.

 

Resgate histórico

Outro foco do Legislativo tem sido o resgate e a preservação de documentos históricos e a difusão de informações. O Departamento de Registro, Arquivo e Documentos resgatou, em 100 dias, mais de 946 leis originárias do período de 1844 a 1979. Cada documento foi digitalizado um a um, manualmente, devido à fragilidade do suporte em que se encontram (papel seda e vegetal). Com a mesma referência histórica, há 109 processos administrativos resgatados e 472 novos atos oficiais cadastrados no banco de leis.

O Departamento também investiu em treinamento para capacitar os servidores no uso da tramitação eletrônica de documentos e participou de oficina de Paleografia do Arquivo Público do Estado de São Paulo. Esta última possibilitou o início da transcrição integral das atas históricas da Câmara que datam de 1844.

 

Economia

Na gestão administrativa e financeira, a Câmara reduziu em 18,4% os custos em horas extras, se comparado ao mesmo período de 2018. Da mesma forma, em relação ao ano passado, houve redução em 32% no valor pago em diárias, em 18% na quantidade de cópias, de 19% no gasto com telefonia, 16% no valor do contrato de interprete de libras e 12% no custo unitário do lanche e coffee break.

A Secretaria de Administração e Finanças destacou ainda o investimento em climatização de refeitório dos servidores para maior conforto, a manutenção da pecúnia no pagamento de vales alimentação e refeição dos servidores e a possibilidade de antecipação do 13º junto com as férias.

 

 

Foto: Matheus Fonseca/CML

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