29 de março de 2024

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Crise financeira: Nova Odessa teve a terceira maior queda de arrecadação da RMC

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Município recebeu cerca de R$ 5,9 milhões a menos do governo federal entre 2014 e 2015; Prefeitura implantou série de ações para reduzir despesas

 

Nova Odessa teve uma queda de cerca de 21,3% nos repasses feitos pelo governo federal entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual, que equivale a cerca de R$ 5,9 milhões a menos nos cofres públicos, é o terceiro maior entre os 20 municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas). A Administração tem realizado uma série de ações com intuito de reduzir as despesas.

 

Dados do Portal Transparência do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo apontam que o município recebeu nos primeiros nove meses de 2014 cerca de R$ 27,9 milhões em verbas para manutenção de convênios e também do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – considerado uma das principais fontes de receita do município. Este ano, no mesmo período, foram recebidos cerca de R$ 22 milhões.

 

“A crise financeira existe e nossa cidade tem sido bastante afetada com queda de repasses. Estes recursos – sejam eles estadual ou federal – são de extrema importância para manutenção dos serviços e também para novos investimentos”, disse o secretário de Finanças de Nova Odessa, Pedro Daniel dos Santos.

 

Na RMC, apenas Americana e Holambra registraram quedas de arrecadação maiores que Nova Odessa, com 34,3% e 29,5% respectivamente.

 

O secretário de Finanças destacou que as ações realizadas pela Prefeitura nos últimos meses têm como objetivo reduzir as despesas. “Temos setores que são prioritários como Saúde, Educação e os salários dos servidores e temos tomado uma série de medidas para que não sejam comprometidos. Mesmo com a crise, temos também desenvolvido ações para melhorar outros setores, mas infelizmente ‘o cobertor é curto’”, disse.

 

AÇÕES – A Prefeitura de Nova Odessa implantou uma série de medidas para reduzir as despesas e também aumentar a arrecadação, entre elas o lançamento da segunda edição do PRD (Programa de Regularização de Débitos).

 

Através da iniciativa é possível parcelar dívidas contraídas com o Município até dezembro de 2014, com possibilidade de parcelamento e desconto em juros e honorários advocatícios.

 

Em agosto, a Prefeitura também anunciou a revisão de contratos, redução temporária da carga horária dos servidores públicos, corte de horas extras, redução de cotas de impressão, ligações telefônicas, despesas com energia elétrica e suprimentos internos.

 

Segundo Pedro, no primeiro mês de implantação das medidas foi registrada economia de aproximadamente R$ 257,3 mil. Além disso, foi implantado recentemente o sistema de Nota Fiscal Eletrônica que visa unificar os procedimentos e ainda aumentar a arrecadação municipal.

 

A expectativa do secretário de Finanças é que a ferramenta proporcione um incremento de aproximadamente 30% no ISS (Imposto sobre Serviços), o equivalente a cerca de R$ 300 mil mensais a mais nos cofres públicos.

 

 

Assessoria de imprensa

 

 

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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