A exposição do consumidor brasileiro à radiação emitida por aparelhos de telecomunicações – celulares, modens wifi, telefones sem fios ou aparelhos bluetooth – é um tema de grande relevância, devido às notícias de possíveis malefícios à saúde atribuídos às radiofrequências emitidas. Nesse sentido, a Anatel realizou um estudo relativo aos resultados das medidas da taxa de absorção específica (SAR – Specific Absorption Rate) obtidas nos dispositivos que foram homologados pela Agência.
É importante ressaltar que a medida de SAR representa a taxa de energia eletromagnética emitida por aparelhos de comunicação sem fio, como celulares e tablets, que o tecido biológico do corpo humano absorve. A OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda o limite máximo de SAR de 2 W/Kg (watts por quilograma) para a região da cabeça e do tronco. Esse limite é considerado não prejudicial à saúde e é adotado pela Anatel como referência no processo de homologação dos equipamentos.
O estudo realizado pela Anatel utilizou dados de 18 mil medidas de SAR realizadas nos últimos 6 anos (de 2013 a 2019) no Brasil. Dentre essas medidas, mais de 12 mil são de aparelhos celulares, cujos resultados demonstraram que, para a tecnologia 3G, a média das medidas apresentou o valor de 0,428W/Kg. Já para o 2G, o valor médio ficou em 0,341 W/Kg, para o 4G, o valor médio foi de 0,291 W/Kg.
O que se observa das medidas descritas acima em aparelhos celulares amostrados é que o valor médio do SAR está muito abaixo do valor máximo recomendado pela OMS. Dos resultados, também se observa que o aumento da capacidade de transmissão de informações resultante da evolução das tecnologias de transmissão de dados (2G, 3G, 4G) não está associado a um incremento nos valores de emissões de radiação não ionizante pelos aparelhos. Ainda sobre os resultados apresentados na figura anterior, a Anatel também analisou a emissão de radiação por modens wifi (0,210 W/Kg) e aparelhos bluetooth (0,192 W/Kg), onde também se observa um valor médio bem abaixo do limite recomendado pela OMS.
O estudo da Agência abrangeu apenas aparelhos homologados. Pela regulamentação, qualquer aparelho que emite radiofrequência tem de passar por testes em laboratórios credenciados pela Anatel para que possa receber autorização do órgão regulador para comercialização no Brasil. Quanto a equipamentos piratas (não-homologados), não há garantia ao consumidor quanto a radiação emitida. Para saber se o seu celular não é irregular, a Anatel disponibiliza hotsite com orientações . Dúvidas sobre a regularidade de equipamentos de telecomunicações também podem ser encaminhadas à Central de Atendimento da Anatel.
É importante destacar que ainda não existem estudos conclusivos que comprovem a existência de riscos à saúde humana causados por emissões de radiação não ionizante por equipamentos portáteis. Para acessar as informações completas sobre o estudo realizado pela Agência reguladora, clique aqui.
Por fim, a Anatel adotará os mesmos critérios técnicos quanto aos futuros dispositivos, como os que se utilizarão da tecnologia 5G, que emitam radiofrequências próxima ao corpo humano.