Por Ana Borges
A coordenação ideal entre a política monetária e a fiscal é a bate-assopra. Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apregoa a austeridade fiscal, a qual envolve a Reforma da Previdência, PEC 55 e a Reforma Trabalhista, o colegiado do Banco Central sente-se confortável ao ampliar o corte da taxa de juros. E ao menos a Fazenda e o BC estão longe da dança das cadeiras provocada pela Lava Jato.
A redução da taxa Selic para 12,25% ao ano, sem viés, é motivo para comemoração momentânea. A indicação da ata, a princípio, é de que a retração dos juros será ainda mais forte nas próximas reuniões. No entanto, no estilo bipolar, há sempre ressalvas. E o Copom não poupou esforços em demonstrar o que está no seu radar. O primeiro ponto é a incerteza internacional. Há a necessidade de monitorar os próximos passos do BC americano. Já o segundo fator de cautela é o processo de controle fiscal. “Os próximos passos envolvem apreciação de reformas fundamentais para a sustentabilidade das contas públicas, como é o caso da reforma da Previdência”, afirma o documento.
A coordenação entre o fiscal e o monetário tem ganhado força. O colegiado do BC leva o mercado a expectativas corretas, mas mantém o conservadorismo de sempre. Apoia a Fazenda ao defender que cortes maiores de juros estão atrelados a reformas estruturais. É a política do bate-assopra que fica nas entrelinhas da ata: se mudarmos as regras das aposentadorias, você trabalhará mais e contribuirá mais e, com sorte, aos 70 anos terá algo no bolso como recompensa. Aí, a gente pode reduzir os juros agora para você se endividar em lojas de departamentos, pegar empréstimos, arrumar seus problemas financeiros e, quem sabe no curto prazo, esse seu comportamento levante a economia?
Num sistema de metas de inflação, a política monetária não inibe um lado fiscal irresponsável. Isto é fato. Mas também é fato que o papel do BC ao decidir a meta para a taxa de juros é perseguir a meta de inflação a todo custo. Neste ponto, há êxito: a expectativa para o IPCA neste ano está abaixo do centro da meta. Assim, há espaço para cortes mais ousados. A ata afirma que “com expectativas de inflação ancoradas, projeções de inflação na meta para 2018 e marginalmente abaixo da meta para 2017, e elevado grau de ociosidade na economia, o cenário básico do Copom prescreve antecipação do ciclo de distensão da política monetária”.
Os fatores que geram pressão inflacionária estão praticamente controlados, exceto aqueles em que a política monetária é inócua, como os preços administrados e o cenário externo. Mas se a inflação projetada está abaixo da meta por que ainda penalizar a economia, que se encontra capenga, com taxa de juros tão alta? Sabe-se que taxas de juros elevadas inibem o consumo e o investimento. O momento mostra um grande grau de ociosidade na indústria e um consumo ainda pífio.
Se o problema do BC não é inflação, a questão é mais embaixo. Diz o prêmio Nobel Olivier Blanchard: a própria política de juros altos provoca a necessidade de juros altos. Baixar a taxa de juros com garantia de que a inflação se manterá dentro das metas exige reduzir o risco percebido da dívida pública. Esta é a bandeira levantada pela Fazenda e pelo BC. A alegação de que não é possível dar saltos maiores agora está na taxa de juros estrutural da economia, que depende de fatores como crescimento da produtividade, perspectivas para a política fiscal, qualidade do ambiente contratual e de negócios, eficiência na alocação de recursos via sistema financeiro e qualidade das políticas econômicas. “Avaliações sobre a taxa de juros estrutural da economia necessariamente envolvem julgamento”, afirma o Copom.
Neste sentido, há outra incongruência, nem sequer citada na ata: juros altos impactam diretamente no crescimento da dívida pública (déficit nominal), ou seja, saneamento das contas públicas passa pela queda dos juros e recuperação da economia. A intensificação do corte ajudaria estes dois fatores e o próprio ministro da Fazenda.
Ana Borges é diretora da Compliance Comunicação. Atuando como jornalista, vem acompanhando nos últimos 15 anos o dia a dia do mercado financeiro. Também é graduada em Economia pela UFRGS e pós graduada em Finanças pela FIA. Leciona nas disciplinas Estratégias Econômicas Empresariais, Finanças Internacionais, Políticas Econômicas e Administração Financeira, no Senac-SP.