16 de abril de 2024

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Aquecedor a gás em apartamento: o que pode e o que não pode?

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Equipamento exige cuidados técnicos, estrutura adequada e deve respeitar a convenção do condomínio

 

Muitos brasileiros buscam formas alternativas à energia elétrica para manter suas casas funcionando, principalmente quando se trata do aquecimento da água das torneiras e do chuveiro, o maior vilão do consumo de eletricidade doméstica.

 

Como grande parte dos prédios de condomínios residenciais possui abastecimento por gás, seja encanado via centrais de distribuição ou mesmo por cilindros externos de GLP adquiridos pelo condomínio, muitos moradores almejam instalar seu próprio aquecedor a gás.

 

A praticidade de abastecimento aliada à economia e conforto proporcionados pelo equipamento atraem cada vez mais usuários em residências e também em estabelecimentos comerciais e empresas.

 

No entanto, quem mora em apartamentos pode enfrentar alguns entraves quando decide pela instalação do aquecedor a gás em sua unidade individual, principalmente quando ela não está apta para o equipamento.

 

Convenção condominial X direito individual: o que prevalece?

 

A convenção do condomínio está para os moradores como a Constituição Federal está para os brasileiros, com a diferença que cada condomínio pode ter sua própria convenção e variar de acordo com a estrutura local e acordo entre os moradores. Este documento é a base para o que é permitido ou não nas partes de uso comum e nas propriedades exclusivas de cada apartamento e seus tópicos devem estar subordinados à  Lei 4.591/64 do Código Civil.

 

Geralmente, a convenção condominial determina, entre outras diretrizes e regras de convivência, que não são permitidas mudanças estruturais que descaracterizem a parte externa do edifício.

 

Isso impossibilita a instalação de uma chaminé exaustora para eliminar os gases de combustão que são expelidos do aquecedor a gás. O mesmo vale para a instalação de outros equipamentos, como o ar-condicionado, que também exige tubulações externas ao apartamento e descaracterizaria a construção padrão.

 

Outra medida que geralmente consta na convenção condominial é a repartição dos gastos comuns divididos entre os moradores, e isso também pode embarreirar a instalação do aquecedor a gás. Caso o apartamento não possua medidores de consumo de gás ou GLP individualizado, a instalação do aquecedor em uma unidade elevaria os custos com o combustível para todos os moradores, incluindo os que utilizam o chuveiro elétrico.

Estrutura predial e normas de segurança

Até mesmo os apartamentos que já tenham a própria tubulação de água quente própria para gás e a chaminé de exaustão também precisam passar por uma vistoria técnica para detectar se as instalações estão aptas a receber o equipamento, assim como o posicionamento das janelas, e se há uma estrutura de ventilação adequada na unidade individual (geralmente na área de serviço).

 

Além disso, a estrutura do prédio, do equipamento e abastecimento de gás deve estar totalmente alinhada à ABNT NBR 13103:2013. A norma foi criada pelo Comitê Brasileiro de Gases Combustíveis e explica detalhadamente quais são os requisitos mínimos  para instalação de aquecedores a gás residenciais.

Instalação do aquecedor a gás no apartamento sem dor de cabeça

 

Apesar de parecer um tanto burocrático, tais procedimentos e regras têm como objetivo garantir a segurança de todos os moradores. Para desfrutar da comodidade de um equipamento de aquecimento a gás no seu apartamento, siga essas etapas:

 

– Converse com o síndico e verifique se há descrita a possibilidade da instalação na convenção predial. O síndico também saberá indicar as vistorias técnicas necessárias para o uso do aquecedor a gás.

– Caso sejam necessários alguns reparos que afetem as áreas comuns do condomínio, leve o tema à assembleia.

 

– Quando aprovada a instalação, solicite uma visita técnica da companhia de gás para verificar se a pressão do combustível está adequada ao equipamento.

 

– Verifique todas as tubulações do apartamento: gás, água e também as instalações elétricas.

 

– Siga à risca todas as recomendações técnicas do fabricante para a instalação e manuseio do aquecedor a gás.

 

– Fique sempre atento às fontes de ventilação e exaustão do aparelho.

 

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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