Os vereadores barbarenses derrubaram dois vetos, aprovaram dois projetos e rejeitaram um parecer contrário, durante a 37ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (11), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foram aprovadas sete moções de diferentes parlamentares.
Logo no início da sessão, foi rejeitado, por 11 votos a cinco, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a dispensa de apresentação de projeto específico para a expedição de alvará de funcionamento de templos religiosos de qualquer culto, acrescentando parágrafo único ao Artigo nº 438 da Lei 2.402, de 7 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município.
Em seguida, os parlamentares rejeitaram, com 10 votos contrários e quatro favoráveis, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 24/2016, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe sobre as faturas de alto consumo de imóveis que apresentarem vazamentos nos ramais internos de prédios públicos federais, estaduais e municipais, além de imóveis residenciais, comerciais e industriais.
Também de autoria do vereador Wilson da Engenharia, foi aprovado o Projeto de Lei nº 47/2016, que dispõe sobre a adequação nos dados cadastrais das categorias junto ao DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’ Oeste. A votação dessa propositura foi adiada na sessão do dia 20 de setembro a pedido do próprio autor.
Ainda na sessão, foi rejeitado, com 10 votos contrários e um favorável, o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 49/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público dar publicidade, trimestralmente, da agenda dos espaços culturais municipais. Com a rejeição do parecer, o projeto volta a ser apreciado em Plenário, dessa vez quanto ao mérito da propositura.
Na sequência, foi aprovado, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 53/2016, de autoria do vereador Carlos Fontes, que dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária nos Programas de Saúde da Família (PSFs), nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e escolas municipais.
Moções
As quatro primeiras moções aprovadas, todas direcionadas ao Poder Executivo Municipal, levam a assinatura do vereador Antonio Pereira (PT). Nas moções nº 625 e 626/2016, Pereira faz apelo pela substituição de tampa de bueiro na rua Teresina, nº 931, no bairro Planalto do Sol; e na rua Paulo Roque, nº 441, no bairro Conjunto dos Trabalhadores. Na Moção nº 627/2016, ele reivindica a poda de árvores e substituição de lâmpadas em área pública entre as avenidas Antônio Pedroso e Tenente João Benedito Caetano, no Planalto do Sol. Esse mesmo bairro é tema da Moção nº 628/2016, em que Pereira faz apelo para a realização de estudos visando à instalação de lombada na avenida Charles Keese Dodson, nº 1.457 e 1.611.
A quinta moção aprovada durante a sessão, a Moção nº 630/2016, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e ao secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro, para que sejam tomadas providências urgentes com relação à água parada que tem se acumulado na área particular localizada entre as ruas Inácio Antônio e Isidoro Aprígio e a avenida Corifeu de Azevedo Marques.
A pedido do vereador Gustavo Bagnoli (DEM) foram incluídas e aprovadas durante a reunião as moções 634 e 635/2016. A primeira delas manifesta apelo ao prefeito, para que efetue novos estudos quanto à possível construção de mais uma rotatória com acesso a via paralela à avenida Santa Bárbara, em área próxima ao córrego Mollon. Já na última moção aprovada, Bagnoli apela ao prefeito, para que avalie a ampliação do número de vagas de estacionamento no Rodoterminal.
Antes do início da sessão, a Tribuna da Câmara foi utilizada pelo pastor Jair Ribeiro de Almeida, da Comunidade Colheita de Santa Bárbara d’Oeste, que falou sobre o trabalho emergencial desenvolvido por essa instituição no Haiti, país recentemente devastado por novo furacão. Nesta sexta-feira, a Comunidade Colheita fará um comboio a partir de Porto Príncipe, levando comida e água para a região sul daquele país, a mais devastada neste momento.
Ainda durante a 37ª Reunião Ordinária, o presidente da Câmara, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), entregou uma moção de aplauso à Orquestra Barbarense de Violas, a qual foi recebida pelo maestro Eberson Aparecido Ferraz. A orquestra comemora 15 anos de fundação neste ano, com apresentação, dia 21 de outubro, no Teatro Municipal Manoel Lyra.
Diretoria de Comunicação e Cerimonial