Câmaras aprovaram aumento na legislatura passada; parlamentares é que decidem quanto ganharão
Os vereadores que iniciaram seus atuais mandatos neste ano em nove Câmaras da RMC (Região Metropolitana de Campinas) ganham mais que seus antecessores. Os Legislativos das 19 cidades da região mostrou que nove deles aprovaram reajuste dos subsídios dos parlamentares na legislatura passada – os novos valores começaram a valer neste ano.
Diferentemente dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários, que, pela legislação federal, não podem reajustar seus subsídios, os vereadores têm poder para aumentar a própria remuneração.
Para o cientista político da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas) Pedro Rocha Lemos, os aumentos aprovados na maior parte das Câmaras da região foram “extremamente elevados”. “É como se os vereadores estivessem legislando em causa própria”, afirmou. De acordo com ele, é preciso analisar se a prefeitura tem condições de arcar com esses custos.
Os recursos financeiros das Câmaras são provenientes do Orçamento do município.
MAIOR AUMENTO
O maior reajuste foi na Casa de Leis de Monte Mor, onde o aumento para os vereadores foi de 129,5%, e para o presidente, de 86,6%. Em 2012 os legisladores municipais ganhavam R$ 1.960 e passaram a receber R$ 4,5 mil neste ano – os vencimentos do chefe do Legislativo saltaram de R$ 3.215 para R$ 6 mil – em parte das Câmaras, o presidente ganha mais que os outros vereadores, pois tem também a função de administrar o Legislativo.
O cientista político pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Romano disse que, pelo valor dos subsídios dos vereadores de Monte Mor, o reajuste não foi alto. “No entanto, é preciso analisar se o município tem uma indústria ou uma agricultura que pague impostos e consiga suprir esses gastos”, ressaltou.
MAIOR SUBSÍDIO
A Câmara de Hortolândia conta com os parlamentares mais caros da RMC. O subsídio dos vereadores e do presidente é de R$ 10.021 (metade do salário de um deputado estadual) – o valor é 41,3% maior do que o da antiga legislatura.
Lemos observou que muitos parlamentares têm a Câmara para “fazer a sua vida”. “Muitas vezes, na calada da noite, sem as pessoas saberem o que está acontecendo, votam e aprovam um aumento”, criticou. Para ele, é preciso que haja uma vigilância maior da sociedade nos Legislativos.
“Em princípio não sou contra o aumento do salário do parlamentar, porque o político não pode se dedicar em tempo integral ao seu emprego”, afirmou Romano. “O que não pode é um município pobre pagar um salário para vereador compatível com um município rico. É preciso verificar se o município tem em caixa: se não tem dinheiro para fazer creches não pode aumentar salário de vereador”, concluiu.