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Sessão da Câmara de Santa Bárbara d’ Oeste tem novo horário

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO 2014

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste do exercício 2014, na 39ª (trigésima nona) Legislatura, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2014 com início às 18h.

O novo horário trata-se de uma experiência, um período de teste referente a solicitação de vereadores e em especial da população.

Será que vai dar certo?

Confira a ordem do dia: 

I – PROJETOS

1) PROJETO DE LEI 86/2013

Ementa: “Altera o art. 1º e seu paragrafo único e acrescenta o inciso IV ao artigo 2.º da Lei 3.284, de 10 de maio de 2011, conforme específica e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).

2) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 112/2013

Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista”)

3) PROJETO DE LEI 176/2013

Ementa: “Dispõe sobre a proibição da conferência de produtos, após o cliente efetuar o pagamento nas caixas registradoras das empresas instaladas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).

4) PROJETO DE LEI 182/2013

Ementa: “Dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, nos transportes públicos de passageiros no município de Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Felipe Sanches).

5) PROJETO DE LEI 184/2013

Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, através do ‘site’ oficial da Prefeitura e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Carlão Motorista”)

6) PROJETO DE LEI 196/2013

Ementa: “Dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e empresas de telefonia e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. “Kadu Garçom”).

7) PROJETO DE LEI 199/2013

Ementa: “Estabelece o Programa ‘Professor Seguro, Educação Nota 10’ que trata de Medidas Preventivas e Orientadoras, objetivando Inibir qualquer forma de violência contra Professores da Rede Municipal, Estadual e Particulares de Ensino neste munícipio”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Celso Ávila).

II – MOÇÕES – Quórum Maioria Simples / Votação Simbólica / Discussão Única

 1) N° 53/2014

Ementa: “Manifesta apelo a Prefeitura Municipal e a empresa SERTRAN para a colocação de carros extras no itinerário Terminal Mollon/Pedroso e Mollon/Pedroso Terminal nos horários das 6h da manhã e às 17h30, neste município”.

Autoria: Vereador Celso Ávlia.

 2) N° 55/2014

Ementa: “Manifesta apelo à Empresa NET, para que instale cabos e disponibilize internet banda larga para o bairro Vila Pântano II”. Autoria: Vereador “Wilson da Engenharia”.

 3) N° 56/2014

Ementa: “Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da EMTU/SP a fim de implantar o Programa Ligado no município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria: Vereador Felipe Sanches.

 4) N° 57/2014

Ementa: “Manifesta apelo a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), substituição de Lâmpada de Iluminação Pública nas proximidades do Ciep Leonel Brizola, na Rua Artur Gonçalves da Silva – Santa Rita de Cassia”. Autoria: Vereador Felipe Sanches.

Do: Giro de Notícias Sbo
Foto: Ilustrativa
Santa Bárbara d’ Oeste 25 de Fevereiro de 2014

 

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