29 de março de 2024

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Santa Bárbara d’Oeste vive “120 Dias de Sodoma”

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Quem pensou que a calmaria iria dar o tom em Santa Bárbara d’Oeste, com o novo governo do PV, se enganou. Depois de um mandato conturbado, com direito desde denúncias, acusações, devassas, afastamentos e retornos ao longo do governo Mário Heins, tudo indicava que um novo momento surgiria no horizonte da cidade. Mas após exatos 120 dias do novo governo, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo volta a “botar fogo” no meio político local. O TJSP determinou a imediata suspensão dos 210 cargos em comissão e de livre nomeação da prefeitura barbarense. Sabe-se que efetivamente são cerca de 120 funcionários nomeados por meio de portarias, mas o agravante é que em torno da metade são funcionários não concursados e a suspensão de seus cargos, equivale à demissão. Os demais são concursados agraciados com aumento de salários, por conta de portarias dadas pelo governo do prefeito Denis Andia.

A liminar foi sentida como uma bomba no Paço Municipal e pode colocar a governabilidade em xeque, já que muitos setores são chefiados por comissionados. A determinação da justiça é para ser cumprida de imediato, assim que a citação for entregue. O prefeito se antecipou e tornou sem efeito cerca de 90 novas portarias que haviam sido encaminhadas para a Câmara municipal e foram inclusas no ementário da sessão ordinária de terça-feira, 30 de abril. É certo que na maioria dos casos, se tratava de promoções de funcionários já comissionados, que teriam aumento de vencimentos. Segundo declarações e notas oficiais da prefeitura, a administração estuda juridicamente a situação. Logo após o cancelamento das portarias, o clima tornou-se de despedida na prefeitura, já que o entendimento é de que pode até ocorrer reversão, mas não de pronto. Se a estratégia for criar novos cargos com outras nomenclaturas, para reacomodar os funcionários, poderá ser aberto um perigoso precedente: espaço para o legislativo barganhar benesses, já que a prefeitura precisará da aprovação dos nobres “edis”.

Os comentários que circulam nos corredores do Paço Municipal, é que os servidores esperam que o prefeito aproveite o momento e moralize a situação do quadro de funcionários. Eles esperam que aproveite e manobre para implantar uma ampla reforma no quadro do Plano de Carreira, desfazendo injustiças e incongruências geradas por este. Isto por que com a extinção da maioria dos cargos em comissão, a prefeitura fará ainda mais economia do que vem alegando fazer, podendo antecipar uma reforma administrativa, prometida durante a campanha eleitoral. Seria também oportunidade para desfazer o mal estar, gerado desde o início das negociações do dissídio salarial. Uma coisa é certa: o funcionalismo ainda tem um fio de esperança de que o “novo” governo “abrace” uma ampla reforma e cumpra a principal promessa de campanha: o bom relacionamento com os servidores municipais. O novo governo municipal, guardadas as devidas proporções, vive seus “120 dias de Sodoma” ou pelo menos de “agruras” – pois além da liminar suspendendo os cargos comissionados, foram editadas mais outras duas: uma dando prazo para extinção da ocupação Zumbi dos Palmares e outra acerca da área trabalhista.

Direitos: Redação sbo24horas

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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