28 de março de 2024

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Saiba como será a votação do impeachment no Senado nesta quarta

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Foto: Dennis Moraes Sb24horas

A análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está prevista para esta quarta-feira (11). A data foi mantida nesta segunda (9) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Segundo Renan, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções. O presidente da Casa, no entanto, já adiantou parte do rito da sessão.

Abertura e duração

Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.

Senadores inscritos

As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.

Horário e intervalos

A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (11). Haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.

Agência Brasil

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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