Conflitos entre países ou grupos de um mesmo território geram inúmeras consequências para diversos segmentos administrativos, políticos e sociais da comunidade ou região afetada. Nenhum deles, contudo, sofre mais com os efeitos de uma guerra do que a população, principalmente aquela inserida nos ambientes mais frágeis.
Na dissertação “A repatriação de refugiados afegãos: do Paquistão ao leste do Afeganistão (2002-2013),” apresentada por Mônica Tse Candido ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, oferecido em conjunto pela Unesp, Unicamp e PUC-SP, a autora reúne elementos diversos com os quais é possível dimensionar os desafios postos a refugiados e repatriados. O San Tiago Dantas está Vinculado ao Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (Ippri) da Unesp.
A análise do caso da repatriação de refugiados afegãos a partir de 2002, diz a autora, reflete diversos obstáculos encontrados pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), órgão das Nações Unidas, pela comunidade internacional, pelo país de origem (Afeganistão) e principalmente pelos próprios refugiados. “A repatriação de afegãos, particularmente do Paquistão e do Irã, ocorreu em massa a um país ainda fragilizado pela guerra e com necessidade de esforços de reconstrução. O retorno de um quarto da população de um dos países mais pobres do mundo e destruído pela guerra levantou sérias preocupações no que concerne à falta de estrutura para acolher essa população e à sustentabilidade da reintegração,” cita.
Mônica coletou os dados de seu estudo durante sua vivência na cidade de Jalalabad, Afeganistão, onde atuou como agente humanitária do ACNUR. A pesquisa foi orientada pela professora Suzeley Kalil Mathias, da Unesp, com co-orientação de Shiguenoli Miyamoto, da Unicamp.
Histórico – As causas pela busca por refúgio estão geralmente relacionadas ao conflito armado, à falta de proteção pelo Estado e à desigualdade política, econômica e social. No caso do Afeganistão, a intervenção russa de 1979 a 1989 foi o grande fato que impulsionou a busca por refúgio em outros países.
Dados de 2002, estimados pelo Serviço de Informação do Afeganistão, coletados pela autora, apontam que, durante a guerra russa, entre três e cinco milhões de afegãos deslocaram-se para os países vizinhos Irã e Paquistão, em busca de refúgio, e cerca de 2,5 milhões para a capital Cabul, por segurança. Esse fluxo de pessoas fez a população de Cabul crescer de 500 mil habitantes nos anos 1970 para dois milhões nos anos 1980. “Os fluxos em massa de refugiados muitas vezes também acarretam instabilidade nos países receptores, tais como insegurança, disputa por recursos com a comunidade local, violência e oportunidades para fortalecimento de grupos terroristas,” assinala.
Consequências – Mônica lembra que muitos dos refugiados passaram mais de 20 anos em exílio antes de retornar ao país após 2001. Alguns fugiram ainda criança, com pouca vivência em território afegão. Dados do censo realizado pelo ACNUR em 2007, em conjunto com o governo do Paquistão, apontam que 74% da população de refugiados no Paquistão tinha menos de 28 anos de idade naquele ano, dos quais a maioria nasceu em território paquistanês, sem nunca ter vivido no Afeganistão. “Esses jovens refugiados no Paquistão e no Irã adquiriram habilidades para trabalho em centros urbanos e não rurais, como predominava no Afeganistão. Por isso preferiram voltar para cidades, como Cabul,” assegura a pesquisadora.
Para viver no Paquistão, os afegãos beneficiaram-se da ajuda de organizações internacionais para comida, abrigo, escolas e serviços médicos em campos de refugiados, conta Mônica. De acordo com a autora, os serviços disponíveis nos campos, muito embora abaixo dos padrões internacionais, eram muitas vezes de melhor qualidade do que os recursos disponíveis no país de origem. A situação nos vilarejos rurais do Afeganistão ainda era precária, sem acesso à energia elétrica, água encanada, estabelecimentos de saúde ou de ensino.
Os afegãos refugiados no Irã dispersaram-se em áreas urbanas. “Eles buscavam trabalho como mão de obra barata para construções, agricultura, dentre outras áreas. Porém, tinham acesso à educação e saúde em condições melhores que no país de origem.” Esse fator, declara Mônica, converteu-se em fonte de demanda no momento do retorno à pátria.
Regresso – O regresso ao Afeganistão, para boa parte dos refugiados, foi motivada pela entrada dos EUA no mesmo território, em 2001, como resposta ao atentado de 11 de setembro. Em 2013 o Afeganistão completou 33 anos vivendo em conflito. Com base em dados do ACNUR, Mônica cita que é o país com a maior população de refugiados no mundo, mesmo após o retorno de mais de 5,7 milhões entre 2002 e 2013.
Os maiores problemas enfrentados pelos repatriados estão relacionados à assistência de civis, falta de acesso à terra e à propriedade, deslocamento forçado por conflito, risco de minas terrestres, violência sexual e de gênero, e trabalho infantil. A ação humanitária, portanto, tem como objetivo assisti-los e reintegrá-los ao local de origem, de forma que possam exercer seus direitos em condições de igualdade com a comunidade local.
Não raro, o padrão da população local está abaixo do padrão mínimo aceitável, demandando intervenções para elevar o nível da comunidade local. “Diante da falta de infraestrutura local e acesso a serviços básicos, muitos dos desafios enfrentados pelos retornados não estão diretamente relacionados ao deslocamento, mas à situação precária e de pobreza local, que se põem como problemas para toda a população, independentemente do seu status de deslocamento.
Ao se darem conta de que as condições no país de origem não eram tão favoráveis quanto se imaginava, e que a falta de estrutura, recursos e emprego ainda era crônica em um país que iniciava o processo de reconstrução, muitos retornados decidiram voltar ao país de refúgio. “Alguns passaram mais de uma vez pela fronteira e pelos centros do ACNUR para recolher a assistência financeira oferecida pela organização, e muitos acabavam retornando imediatamente ao país de refúgio após recolher a assistência,” comenta.
“A questão dos refugiados afegãos é uma problemática de âmbito regional, pois concerne não só ao Afeganistão, como também aos vizinhos Irã e Paquistão, países responsáveis por acolher cerca de 90% da população de refugiados,” relata. Para a autora, esses fenômenos são exemplos de como o processo de repatriação deve ser acompanhado de reintegração sustentável, para que seja de fato uma solução duradoura.