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Rede Temática de Cultura discute nova Instrução Normativa Rouanet 01/2017

Fundação Romi participa de Rede Temática para discutir a Instrução Normativa Rouanet 01/2017 

O Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE) organizou na tarde da última sexta-feira, 22 de setembro, na Fundação Bienal de São Paulo, no Parque do Ibirapuera, mais um encontro da Rede Temática de Cultura. Com a presença de José Paulo Soares Martins, Secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, a proposta do evento foi discutir acerca das propostas de mudanças na Instrução Normativa Rouanet 01/2017.

A IN.01/2017 estabelece novos procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais, relativos ao mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – ProNAC.

Segundo Vainer Penatti, Superintende da Fundação Romi, “essas mudanças podem vir a impactar diretamente no volume tanto de organizações participantes quanto de destinação de recursos incentivados, por parte do empresariado, uma vez que o MinC tem trabalhado para a descentralização dos eventos nas regiões de maior investimento cultural, sul e sudeste, onde se encontram os grandes investidores, na tentativa de ampliar o número de projetos para as regiões norte e nordeste e, assim, beneficiar aquela população com uma oferta de maior número de ações culturais”.

O secretário de fomento, José Paulo Soares Martins, afirma que o MinC entende que os patrocinadores tendem a apoiar projetos que beneficiam as comunidades próximas do seu entorno, e não vê isso como errada, mas tem o desafio de levar mais projetos para as áreas menos favorecidas de investimentos, e como fazer isso? Uma das alternativas pensadas estão nas empresas estatais, articular para que essas empresas, principalmente o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, levem para o norte e nordeste seus centros culturais e assim destinem investimentos para esses locais e seus entornos.

Sinergia, conhecimento e trocas de experiências foram as palavras que pulsaram as falas dos diversos participantes deste debate. Além de uma forte disposição para compartilhar suas práticas, ficou evidente no grupo o desejo de que a Rede Temática de Cultura possa, sobretudo, contribuir com a sociedade. “Nós que estamos instalados no interior e temos uma atuação bem local, é fundamental conhecer esse universo mais amplo. Ter uma atuação conjunta, encontrar novos parceiros, é algo que poderia nos unir”, completou Vainer.

Dentre os pontos de destaque que a IN.01/2017 traz, estão a economia, pelo MinC, na emissão de pareceres a projetos sem efetiva possibilidade de execução. A partir do novo fluxo, os projetos recebem, já na fase de admissibilidade, aprovação para captar 10% do valor aprovado, comprovando sua viabilidade de execução. A economia gerada pelo novo fluxo permitirá a atualização do valor dos pareceres, criando um novo modelo de contratação de pareceristas. O objetivo é que o profissional dedique mais atenção aos projetos com efetiva viabilidade, podendo atuar em projetos de níveis de complexidade. Dessa forma, haverá o aprimoramento na análise dos itens orçamentários do projeto antes de chegar à  Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Anteriormente, não havia limite por projeto. Com a proposta de mudança, passa a existir um limite de R$10 milhões por projeto. A exceção são projetos de temática de patrimônio, área museológica e Planos Anuais, que não terão limite do valor. Também será possível acompanhar a situação do projeto por meio de uma plataforma mobile.

Anteriormente, o somatório dos orçamentos era limitado por proponente a um percentual do valor autorizado para renúncia fiscal do ano em curso. Com a nova proposta, os proponentes podem utilizar o incentivo fiscal com os seguintes limites: Empresário Individual (MEI) e pessoa física o valor máximo passa a ser de R$700mil, com até quatro projetos; para os demais empresários individuais EI o valor máximo de R$5milhões, com até seis projetos. Já para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedades Limitadas (Ltda) e demais pessoas, o valor máximo chega aos R$40milhões, com até dez projetos.

“O impacto dessas mudanças tende a melhorar a efetividade nas captações de recursos, já que apenas 20% dos projetos aprovados pelo MinC conseguem captar o mínimo necessário para a sua execução”, afirma Vainer.

Rede Temática de Cultura

Com a proposta de promover um espaço de diálogo sobre a atuação do investimento social privado (ISP) no campo cultural, assim como fortalecer a articulação dos institutos e fundações neste setor, o GIFE (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) criou sua nova Rede Temática de Cultura. O primeiro encontro do grupo reuniu cerca de 20 associados. Ele foi promovido no dia 3 de agosto, no Itaú Cultural, em São Paulo.

Maria Alice Setubal, presidente do Conselho do GIFE, destacou a importância do novo espaço, tanto por fomentar o tema da cultura, que está entre as três áreas de maior atuação dos associados do GIFE, quanto pela necessidade do ISP olhar com ainda mais atenção ao setor que, diante da crise política e econômica, foi atingido de forma ainda mais contundente. “Além disso, neste momento histórico de termos uma sociedade civil cada vez mais atuante e plural, a cultura tem importância fundamental. Ela traz a possibilidade de nos reconhecermos, de ver que sociedade somos, buscando novos caminhos, trilhando uma nova agenda”, comentou.

Para Eduardo Saron, diretor do Instituto Itaú Cultural e um dos coordenadores da Rede Temática, a sociedade civil precisa, mais do que nunca, se mobilizar e se organizar para contribuir na construção de políticas públicas, sendo fundamental este movimento no campo da cultura, que é um setor ainda frágil na elaboração de parâmetros e consolidação de políticas.

“Diferente do que ocorre em outras áreas, como educação e saúde, por exemplo, em que há uma agenda comum de atuação, na cultura essa agenda é difusa e pouco percebida pelo conjunto de atores que nela atuam. Não há um campo de entendimento. E essa fragilidade se expressa, por exemplo, no Ministério da Cultura que, em 32 anos, já teve a passagem de 21 ministros. Não há uma política que resista a tantas mudanças”, ressaltou, lembrando que a área tem orçamentos cada vez menores.

“Essa ausência de políticas públicas no setor exige de nós, investidores sociais, uma compreensão do nosso papel e, portanto, da necessidade de desenhar uma agenda estratégica. Sendo assim, a criação dessa rede temática ganha ainda mais relevância na medida em que podemos construir um encaminhamento comum”, provocou Saron.

O encontro da Rede Temática foi um momento para que todos os interessados no tema pudessem se conhecer, colocar suas expectativas e motivações em se engajar no novo grupo, além de apresentar sugestões de temas para a construção da agenda da rede. “A cultura precisa atuar de fato em rede. Ela fica mais forte quando encontra as convergências e passa a agir a partir de denominadores comuns. Estou muito animada para contribuir”, comentou Anna Paula Montini, gerente jurídica do Itaú Cultural.

Relevância

Os participantes destacaram que há muitas discussões urgentes e relevantes a serem trazidas para esse novo espaço, como as legislações atuais, formação de público, cultura na periferia, impactos da era digital, mensuração de resultados, entre outros. Porém, algo fundamental a ser debatido é a necessidade de se atuar na valorização da cultura.

“Infelizmente a cultura não tem o reconhecimento social. Ela é vista como algo sem relevância. Atuar nesta linha poderia ajudar a resolver um conjunto grande de problemas do setor”, ressaltou Mário Mazzilli, diretor do Instituto CPFL, lembrando que esse cenário traz à tona outra discussão fundamental, a relacionada aos direitos culturais.

Segundo Saron, há um novo paradigma em discussão que é o da democracia cultural, que vai além da democracia de acesso. “Há um novo paradigma colocado. As pessoas não querem ter apenas acesso à cultura, mas elas querem ser sujeitos do fazer cultural. E isso muda a formação cultural, exige mais repertório. Se a gente não avançar sobre essa discussão, vamos estar sempre a reboque, ou seja, a cultura para melhorar a qualidade de ensino, para inclusão social, para tirar as crianças da rua etc. Claro que tudo isso é fundamental e vai ocorrer, mas não pode ser o ponto de partida. A cultura por si só é transformadora. Somos parte desse sistema de transformação da sociedade. Precisamos requalificar o debate para conseguirmos avançar”, ressaltou o diretor do Itaú Cultural.

Serviço – Os interessados em mais sobre a iniciativa podem entrar em contato com o GIFE pelo e-mail: relacionamento@gife.org.br.

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Redação
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