Política Santa Bárbara d´Oeste

Projeto cria feira do produtor agroecológico e artesanal em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 74/2018, que dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto tem como objetivo central o incentivo à comercialização, no varejo, de produtos hortifrutigranjeiros, conservas, doces, produtos derivados do leite e da industrialização artesanal, assim como artigos oriundos do artesanato, cultura e lazer e outros gêneros alimentícios.

Ainda de acordo com a propositura, a feira do produtor agroecológico e artesanal visa a facilitar, prioritariamente, o escoamento da produção agrícola dos agricultores familiares de Santa Barbara d´Oeste e de assentamentos rurais. Essa feira também tem o intuito de estimular a diversificação da produção agrícola municipal; promover a sustentabilidade financeira da agricultura familiar; incentivar o trabalho a organização associativa; aumentar e diversificar a produção de hortifrutigranjeiros na região de Santa Barbara d´Oeste; além de beneficiar o consumidor, por meio da comercialização de produtos com melhor qualidade e a preços mais acessíveis.

O projeto prevê que as modalidades da feira do produtor agroecológico e artesanal serão criadas e regulamentadas por decreto e não permite a venda de gêneros cuja produção ou extração configurem dano ou ameaça de dano ao meio ambiente, principalmente em áreas de mananciais ou de proteção permanente. Essa feira apenas acolherá agricultores de Santa Bárbara d’Oeste, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que poderão também vender gêneros de outros produtores da agricultura familiar, mediante prévia aprovação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Comissão Gestora do projeto.

Na exposição de motivos da propositura, Joel explica que o Município ainda não conta com uma feira livre destinada à comercialização da produção oriunda dos produtores e das comunidades rurais. Ele também destaca as vantagens desse tipo de feira, como o aumento na produção de hortigranjeiros e a diminuição do êxodo rural. O parlamentar cita, ainda, a queda no preço dos produtos em função da venda direta sem intermediários, assim como a possibilidade de o consumidor encontrar produtos mais frescos e não contaminados. Para o produtor, segundo o vereador, as vantagens seriam também a venda direta, com melhor preço, a regularidade de fornecimento com produção programada e a possibilidade de renda semanal.

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Redação
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