24Horas RMC 

Prefeitura intensificará projeto Adote uma área no município

Prefeitura

Foto: Dennis Moraes / SBO24HORAs

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste intensificará o projeto “Adote uma área” no município. Disciplinado pela Lei Municipal 3070, de 19 de março de 2009, a iniciativa tem como objetivo a manutenção e embelezamento de áreas públicas por meio de parceria entre iniciativa privada e municipalidade.

 

De acordo com a Lei, constituem como espaços públicos praças, parques, jardins, rotatórias, canteiros divisores integrados ao sistema viário da cidade, bens destinados à prática esportiva, de lazer, educacional e de cultura pela comunidade, centros comunitários e próprios municipais de uso comum da população.

 

O secretário de Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, explica que o projeto vai ao encontro de uma das diretrizes da Administração Municipal, que é a recuperação de áreas do município. “Trata-se de uma medida importante para a manutenção e embelezamento da cidade, que é de todos. A população barbarense é a maior beneficiada com isso”, disse.

 

Podem figurar como permissionários as pessoas jurídicas de direito privado ou de direito público e as entidades da sociedade civil, associações de moradores, ONG’s e sindicatos, desde que legalmente constituídas. “Após a celebração do termo de convênio e cooperação, o permissionário é responsável pela conservação e manutenção do local”, completou.

 

Mais informações podem ser obtidas pessoalmente na Secretaria de Meio Ambiente, localizada à Chácara Wolf (Estrada do Barreirinho, 1000, Vila Sartori) ou pelo telefone 3454.0243.

Fonte: Site Prefeitura

Comentários
Compartilhar

Leia também...

Leave a Comment