A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste reuniu, na última sexta-feira (20), as famílias que ingressaram ou retornaram ao Programa Bolsa Família em janeiro. O encontro, promovido pela Secretaria de Promoção Social, foi realizado em sala do CSU (Centro Social Urbano) com o objetivo de orientar e esclarecer as dúvidas sobre as condicionalidades e compromissos que devem cumprir durante o tempo que permanecer no Programa. Além disso, foram esclarecidas questões sobre outros programas que utilizam o Cadastro Único, como tarifa social, carteirinha do idoso, entre outros. As reuniões serão realizadas mensalmente com as novas famílias que ingressarem no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Atualmente, 3451 famílias recebem o benefício em Santa Bárbara d´Oeste.
Uma das exigências do Programa é que as crianças com seis anos de idade, completos entre 1º de abril de 2016 e 31 de março deste ano, estejam matriculadas na escola em 2017. Durante a matrícula, os pais devem avisar a escola que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, para que a instituição registre a frequência do aluno no Sistema Frequência do Ministério da Educação. Caso os filhos forem transferidos de escolas, a família deve atualizar os dados no Cadastro Único.
O Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para estudantes de 16 e 17 anos. As famílias já foram informadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) em janeiro, por meio de mensagem no extrato de pagamento, sobre a necessidade de efetuar a matrícula e atualizar as informações no Cadastro Único.
Outra exigência que integra as chamadas condicionalidades do Programa é o acompanhamento na área da saúde. As famílias devem manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de sete anos, além de levá-las ao posto de saúde para que sejam pesadas, medidas e tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal e ir às consultas médicas regularmente.
A condicionalidade da saúde deve ser cumprida duas vezes no ano, de fevereiro a abril e de agosto a outubro. A família beneficiária deve retirar o cartão de monitoramento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou NAS (Núcleo de Assistência Social) mais próximo de sua residência, verificar os dias de pesagem e dirigir-se até a UBS (Unidade Básica de Saúde) do seu bairro.
Em caso de dúvidas, o beneficiário pode procurar o Cadastro Único (Bolsa Família), localizado na Avenida de Cillo, 650, sala 2, CSU, no Jardim Belo Horizonte. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 15 horas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3455.2424.
O Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Criado em 2003, o Programa tem hoje cerca de 13,5 milhões de famílias beneficiadas no país, às quais são destinados cerca de R$ 2,4 bilhões por mês. O valor repassado a cada usuário varia conforme o número de membros da família, idade e renda declarada no Cadastro Único.
Com informações de www.mds.gov.br