18 de abril de 2024

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Prefeitura de Piracicaba promove assinatura de contratos de venda no Jardim Sônia

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Cerimônia acontece amanhã, 12/04, às 19h, na igreja A Palavra de Cristo no Brasil, localizada na rua Maria de Lourdes Rocha Stolf, 70

A Prefeitura entrega amanhã, 12/04, contratos de terrenos a 58 moradores do Jardim Sônia, na região de Santa Teresinha. Originalmente uma área pública invadida, o local passou por regularização fundiária. Cerimônia de assinatura acontece às 19h, na igreja A Palavra de Cristo no Brasil, localizada na rua Maria de Lourdes Rocha Stolf, 70.

No final dos pagamentos feitos à Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional), os moradores terão a escritura em nome deles para posterior registro imobiliário e a efetiva incorporação dos lotes onde vivem há anos, ao seu patrimônio.

São 12 lotes na rua Maria de Lourdes Stolf, 19 na rua Santo Trevisan, seis na rua Corcovado, nove na rua Euclides Figueiredo e 12 na rua Dumit Antonio. “Por se tratar de ocupações muito antigas e já consolidadas, há um entendimento de que a remoção não seria viável e que o procedimento ideal a se realizar seria a regularização, com a manutenção das pessoas nestas áreas”, explica Silvani Lopes de Campos, procuradora jurídica da Emdhap.

As regularizações de áreas públicas invadidas é fruto de um convênio entre a Emdhap e o Ministério das Cidades, chamado Papel Passado.

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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