28 de março de 2024

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

Por que destinar parte do Imposto de Renda ao FUMCAD?

Compartilhe essa notícia!

O FUMCAD financia programas e projetos de caráter público, voltados à promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

 

Com base em dados da Receita Federal, é possível estimar que, no último ano, o potencial de destinação de parte do Imposto de Renda foi de R$927,87 milhões para as Pessoas Jurídicas e de R$4,25 bilhões para as Pessoas Físicas. Ou seja, esses são os valores que poderiam ter sido direcionados aos Fundos Municipais, por exemplo. Porém, não foi o que aconteceu.

 

Por isso o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Fundação Romi, as mídias locais e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, está realizando a campanha “Destine parte do seu Imposto de Renda e saiba como transformar o mundo.” Seu objetivo é ampliar o conhecimento a respeito dos Fundos e mostrar como participação dos cidadãos e das empresas podem fortalecer políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes do próprio município.

 

Para a Coordenadora e Psicopedagoga da AMEV – Associação Assistencial para Melhoria de Vida, Rita de Cassia Martins Souza, o CMDCA de Santa Bárbara d´Oeste é referência regional, por apoiar as instituições na estruturação e condução dos projetos em execução. “Sem os recursos provenientes do FUMCAD, muitos dos nossos projetos sequer teriam sido viabilizados. Mantivemos oficineiros e monitores, realizamos capacitação profissional com inclusão da informática, ministramos aulas de violão, montamos uma brinquedoteca, dentro muitas outras ações. Quando o estatuto do CMDCA ainda permitia a captação de recursos para construções e reformas, a AMEV, enfim, conquistou sua sede própria. Sem o FUMCAD, talvez, nem existiríamos.”

 

A Associação Assistencial para Melhoria de Vida de Santa Bárbara d´Oeste atende hoje aproximadamente 90 crianças com idade entre 3 e 13 anos, de seis bairros do município, no contraturno das atividades escolares regulares.

 

Cabe reforçar que a destinação não implica em novos custos. Ela é bem simples e feita diretamente durante o processo de Declaração do Imposto de Renda. O próprio sistema, disponibilizado pela Receita Federal, fornece a opção de destinação, calcula o percentual sobre o imposto devido e gera o DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais – para o contribuinte recolher. Na dúvida, sempre vale a pena consultar um profissional da área contábil e pedir orientações ou que ele faça a opção pela destinação.

 

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Bárbara d´Oeste foi criado através da Lei Municipal 1.938, de 20/06/1991, e modificado posteriormente pela Lei Municipal 2.038, de 13/01/1993. O CMDCA é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, que tem, dentre suas atribuições: formular a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, definindo prioridades e controlando as ações de execução em todos os níveis; e, gerir o fundo municipal, alocando recursos para os programas das entidades governamentais e concedendo auxílios e ou subvenções para as entidades não governamentais que desenvolvam programas de atendimento à crianças e ao adolescentes, regularmente inscritas e registradas no próprio Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

O CMDCA está localizado na Avenida de Cillo, nº 650, Jd. Belo Horizonte em Santa Bárbara d’Oeste – SP – Tel: (19) 3455-2592 – E-mail: cmdca@santabarbara.sp.gov.br.

 

 

Fundação Romi

 

Criada em 1957, em Santa Bárbara d’Oeste, pelo casal Américo Emílio Romi e Olímpia Gelli Romi, a Fundação Romi tem como missão promover o desenvolvimento social e humano por meio da educação e cultura. Pioneira na promoção da comunidade regional e na realização de ações sociais, atende mais de 37 mil pessoas por ano por meio de seus quatro grandes eixos: o Centro de Documentação Histórica (CEDOC), o Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil (CEDIN), o Núcleo de Educação Integrada (NEI) e a Estação Cultural (EC). Tendo como apoiadora a Indústrias Romi S.A., instituições governamentais, não governamentais e a inicia privada, a Fundação Romi objetiva, continuamente, atingir números mais expressivos por meio de suas áreas de atuação, seus programas e seus projetos.

 

A Fundação Romi está localizada na Avenida Monte Castelo, 1095, Jd. Primavera, em Santa Bárbara d´Oeste. (19) 3499-1555

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
Compartilhe essa notícia!