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Política habitacional de Americana acelera e é reconhecida pela população e cidades da região

Milhares de famílias foram beneficiadas com as ações da Secretaria de Habitação

Com ações importantes na área habitacional, Americana vem se destacando na execução de obras, projetos e leis que garantem a moradia digna à população. Este ano, o município entrega o primeiro empreendimento voltado para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. São 896 apartamentos que estão sendo construídos na região da Praia Azul, com investimentos de R$ 64,4 milhões. A cidade também regularizou mais de 20 loteamentos de interesse social, promoveu a remissão de débitos para mutirantes e mutuários de núcleos habitacionais e ainda garantiu a escritura de graça para 12 mil famílias.

 

O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Davi Gonçalves Ramos, disse que o trabalho realizado nos últimos anos fez com que município atingisse a condição de pleno desenvolvimento na área habitacional, não somente diminuindo o déficit, mas também resgatou a dignidade de milhares de famílias. “Várias ações, como a adesão do município ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que já viabilizou cerca de 3 mil moradias, e todo o incentivo da Administração Municipal e apoio do prefeito Diego De Nadai para a regularização de loteamentos populares, que há 30 anos aguardavam esta solução, remissão de débitos e escrituras para famílias carentes resgataram a autoestima da população e impulsionaram este crescimento”, destacou Davi Ramos.

 

FLA_9534Entre as ações criadas para atender a população que mais precisa está o Programa “Essa Casa é Minha”, instituído em dezembro de 2011, que concedeu a remissão total dos débitos para 1.600 famílias que têm contratos de financiamentos habitacionais firmados com o município. Foram contemplados mutuários dos bairros Jardim dos Lírios, Vila Mathiensen, Cidade Jardim, Conjunto Lilazes, Jardim das Flores, Parque da Liberdade, Jardim da Paz, São Jerônimo I, Vila Bela, Jardim Brasil, Guanabara e Balneário Riviera (Praia Azul).

 

Já o Programa “Escritura de Graça”, instituído pela lei municipal nº 5.458, de 25 de março de 2013, regulariza a propriedade dos imóveis vinculados aos programas de interesse social e vai beneficiar 12 mil famílias, que deixam de desembolsar o custeio das despesas cartoriais atinentes à lavratura e registro de escritura pública dos imóveis. Baseado no convênio com o Programa Cidade Legal, ficam isentos os imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, Companhia de Habitação Popular (Cohab), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), lotes urbanizados, mutirão, Associação dos Sem Teto (ASTA), Cooperativa Nacional da Habitação e Construção (Cooperteto) e casas construídas por meio da Prefeitura.

 

Este benefício foi possível após o trabalho intenso da Secretaria de Habitação e da Prefeitura de Americana para a regularização de imóveis, que colocou Americana no ranking de regularização fundiária, da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, como o município que mais registrou loteamentos públicos e a que mais avançou na regularização de lotes entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas, segundo a Secretaria Estadual de Habitação.

 

DSC09411Foram beneficiadas famílias dos núcleos habitacionais dos bairros Vila Conquista (Asta 2), Vila Paraíso (Asta 3), , Vila Vitória (Asta 1), Jardim da Mata, Jardim dos Lírios (lotes), Balneário Riviera, Parque da Liberdade (prefeitura), Condomínio Horizontal Lilases, São Jerônimo, Jardim Brasil, Curiós, Novo Horizonte, Guanabara, Jardim dos Lírios (sobrados), Parque da Liberdade (CDHU), Jardim Nossa Senhora Aparecida, Gerâneos, Vila Bela, Belvedere, São Benedito, Pavan, Jardim Nascente e Boer II.

 

“Somente com a regularização dos loteamentos, foi possível os proprietários conseguirem a escritura definitiva dos imóveis e esse trabalho foi feito. Todos os imóveis registrados no Programa Cidade Legal receberam os contratos e nós, a Secretaria de Habitação, o prefeito Diego De Nadai, lançamos o Programa Escritura de Graça para que as famílias pudessem ter toda essa documentação e a tranquilidade de seus imóveis devidamente registrados, além da remissão de débitos para dívidas relacionadas à contribuição de melhoria e contas de água em atraso. É uma ação pioneira na região que tem despertado o interesse de outros municípios”, disse o secretário de Habitação.

 

Para famílias em situação habitacional emergencial, vulnerabilidade social ou aquelas que residam em áreas submetidas às intervenções urbanas de interesse público ou áreas de preservação ambiental, foi criado o Programa de Locação Social “Bolsa Habitação”, em julho de 2011. O programa estabelece subsídios para o aluguel de imóveis no valor de um salário mínimo mensal, possibilitando que essas famílias saiam da condição precária e possam se restabelecer.

 

Já o Programa “Rebocando e Pintando” ajuda idosos, Pessoas com Deficiência, famílias de baixa renda e entidades que possuem habitações precárias e que precisam de reformas e reparos urgentes. A Prefeitura repassa um auxílio financeiro de até R$ 8 mil em imóveis populares, promovendo melhorias estruturais, de recuperação e de assistência técnica para proporcionar condições dignas de habitação.

 

Várias alternativas para buscar a melhoria na área habitacional de Americana e a qualidade de vida da população foram planejadas e estão em andamento. O secretário Davi Ramos destacou a participação do município no lançamento do Programa “Casa Paulista Microcrédito”, que visa oferecer empréstimos para a realização de reforma, ampliação ou adequação de moradias de mutuários adimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com renda até cinco salários mínimos.

 

A Secretaria de Habitação está trabalhando ainda no gerenciamento da construção de 111 unidades, em regimes de mutirão e auto-construção, nos bairros Jardim da Mata, Parque da Liberdade e Jardim dos Lírios. São sistemas adotados para a inserção de famílias de baixa renda, que residem em sub-moradias.

 

Outros empreendimentos já estão aprovados e em andamento para o atendimento de famílias com renda entre zero e três salários mínimos. São mais de 2 mil unidades na região da Praia Azul e 300 na região da Vila Mathiensen.

 

“Todas essas regiões de Americana foram contempladas com diversas ações que estão proporcionando mais infraestrutura, redes de água e esgoto, asfalto, iluminação pública, escolas e unidades de saúdes que vão melhorar a vida de toda a população, fazendo com que seja promovido o desenvolvimento urbano e social”, disse o secretário de Habitação de Americana, Davi Ramos.

 

A melhoria nos investimentos na área de Habitação, segundo Ramos, pode acontecer mais efetivamente com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/08. A proposta vincula 2% das receitas da União e 1% das receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios aos Fundos de Habitação de Interesse Social e os recursos estariam vinculados durante 30 anos ou até a eliminação do déficit habitacional.

 

Fotos: Flavio Oliveira/Prefeitura Municipal de Americana 

 

Unidade de Imprensa

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