29 de março de 2024

SB24HORAS

Notícias na hora certa!

Passaporte para cães e gatos chega com objetivo de reduzir burocracia

Compartilhe essa notícia!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.

“A gente já pediu consulta a outros países [fora do Mercosul] para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar um microchip no animal detentor do documento.

“[A implantação do chip] pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e omicrochip tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt.

De acordo com ela, o Ministério da Agricultura ainda não tem um balanço de quantos requerimentos foram entregues desde que a emissão do passaporte entrou em vigor, no último dia 22.  Segundo ela, além da vantagem de ser um documento vitalício, a ideia é que o passaporte confira mais agilidade às viagens com bichos de estimação. O ministério acredita, por exemplo, que haverá redução no tempo de liberação em embarques, desembarques e conexões, que atualmente é cerca de 40 minutos.

Dona da cachorra Tequila e do gato Willy, a mestranda em sociologia Bárbara Andrade, 29 anos, mudou-se com eles para Montreal, no Canadá ,em 2011. Para ela, que hoje mora na cidade de Quebec, o estresse da viagem incomodou mais do que a burocracia de reunir os documentos, já que houve atrasos e perda de conexões em razão da necessidade de embarcar e desembarcar os animais e apresentar os certificados às autoridades do Brasil e Canadá.

“O gato pôde ir com a gente [na cabine] em função do tamanho, mas a cachorra não. Não achei a documentação muito complicada de conseguir. Só achei problemático conseguir as informações [sobre que documentos levar], porque a empresa aérea manda a gente entrar em contato com o Ministério da Agricultura, que manda entrar em contado com a embaixada”. Na opinião de Bárbara, enquanto fica restrito ao Mercosul, o passaporte não é de grande ajuda. “Cada país tem a sua política para receber animais. Sei que na Dinamarca, por exemplo, os bichos têm que ficar um bom tempo de quarentena”, comenta

 

Agência Brasil

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
Compartilhe essa notícia!