O Juiz de Direito Hamid Charaf Bdine Júnior e o Advogado Elias Marques de Medeiros Neto, estão confirmados.
O novo Código de Processo Civil (CPC) – instituído pela Lei nº 13.105/2015 – em vigor neste ano, trouxe diversas inovações no âmbito processual, inclusive com reflexos no Direito Empresarial. Para esclarecer dúvidas, a palestra de abertura do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região receberá Hamid Charaf Bdine Júnior, juiz de Direito em segundo grau e o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico do Grupo Cosan. O evento ocorrerá nos dias 17 e 18 de agosto, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), das 9 às 18 horas.
A palestra “O Novo CPC e os reflexos no direito empresarial” enfocará a área de contencioso, com tópicos referentes as inovações processuais promovidas pelo atual Código de Processo Civil, abordando os procedimentos criados e os extintos que afetam diretamente as empresas.
Com inscrições abertas até o dia 12 de agosto pelo site www.congressoje.com.br, o congresso é destinado aos profissionais do jurídico interno das empresas, advogados, juízes, promotores, contadores, empresários e de outros setores do Direito. O investimento de R$ 400,00 para os dois dias inclui welcome coffee, coffee breaks, modernos recursos de som e imagem, além de sistemas automatizados de recepção, controle de acesso e certificado de participação.
O advogado Rodrigo Baraldi dos Santos, coordenador técnico do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região, reforça a importância dos operadores do Direito se manterem instruídos. “O complexo arcabouço jurídico brasileiro, com milhares de leis vigentes, exige que estejamos sempre atualizados, em especial quando se trata de direito tributário, trabalhista, societário e de outras áreas ligadas às empresas. Assim, diante deste atroz cenário de incontáveis alterações legislativas escolhemos para debates dez temas abrangentes e aplicáveis ao dia a dia corporativo”.
Na quarta-feira (17/08), o congresso também contará com painéis sobre “Responsabilidade tributária em grupos econômicos”, “As normas de Compliance e FCPA no ambiente corporativo e a importância do jurídico interno no combate à corrupção”, “Terceirização” e “ICMS e a guerra fiscal entre os estados”.
Na quinta-feira (18), as palestras abordarão “Contencioso Societário: dissolução, exclusão, nulidades de assembleias e responsabilidade de administradores”, “Relações entre Empresa e Governo”, “Recuperação judicial e falência e a atual crise econômica”, “A desformalização do direito societário” e, para encerrar, “Planejamento tributário e reorganizações societárias”.
INTERATIVIDADE
A interatividade marcará o congresso. Cada assunto terá dois palestrantes e um moderador, responsável por interagir as perguntas do público. Além do site, a página do Facebook (www.facebook.com/congressoje/) fará o compartilhamento das atividades antes, durante e após cada ação.
REALIZAÇÃO
A realização e a organização do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região é do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos.
PATROCÍNIOS/APOIOS
Os patrocinadores são: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança, Everest Consultoria e Assessoria Empresarial e Aptar Recuperação de Empresas, com apoio do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas, Fundições e Similares de Piracicaba e Região (Simespi), Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp), Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Piracicaba) e da Editora Quartier Latin. Parceria com o Engenho da Notícia Assessoria de Imprensa, Senha Assessoria de Comunicação e Neticom Brasil Agência Web.
Programação – 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
Dias 17 e 18 de agosto, das 9 às 18 horas Auditório da Acipi – Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (SP) |
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Dia 17, às 8h30 – Credenciamento e Welcome Coffe / 9h – Abertura oficial | ||||
Horas | Palestrante | Empresa | Tema da palestra | Área |
9h30
às 10h40 |
Hamid Charaf Bdine Júnior | Juiz de Direito |
O novo CPC e os Reflexos no Direito Empresarial |
Contencioso Empresarial |
Dr. Elias M. de Medeiros Neto | Diretor Jurídico do Grupo Cosan | |||
10h45
às 11h45 |
Bruno Fajersztajn
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Sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados |
Responsabilidade Tributária em Grupos Econômicos |
Tributário/Fiscal |
Marcelo Baraldi dos Santos | Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial | |||
13h30
às 14h40 |
Plínio Shigmatsu | Diretor Jurídico da Contax S.A | As Normas de Compliance e FCPA no ambiente corporativo e a importância do jurídico interno no combate à corrupção |
Temas diversos |
Flávio Batel | Diretor Geral da Steelcase do Brasil | |||
14h45
às 15h55 |
Lorival Ferreira dos Santos | Desembargador Presidente do TRT 15º – Campinas/SP |
Terceirização |
Trabalhista |
Ana Lúcia Prandine Lazzari | Gerente jurídico da Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. | |||
16h30
às 18h |
José Domingos Francischinelli | Vice-presidente de Relações Institucionais da Brasil Kirin Indústria de Bebidas Ltda.,
vice-presidente da ABRABE, diretor da CERVBRASIL e ABIR |
ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados
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Tributário/Fiscal |
André Charles B. Piovesa | Gerente Tributário da Philips do Brasil | |||
Dia 18, às 9 horas – Welcome Coffe | ||||
9h30 às
10h40 |
Henrique Cunha Barbosa | Advogado, sócio do Escritório Barbosa & Barbosa Advogados |
Contencioso Societário: Dissolução, Exclusão, Nulidades de Assembleias e Responsabilidade de Administradores |
Societário |
Marcelo V. Von Adamek | Sócio da Von Adamek, Mordjkian, Tajima e Dal Secco Advogados | |||
10h45 às 11h45 | José Luiz Ribeiro | Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho |
Relações Institucionais – Empresa x Governo
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Temas diversos |
Ricardo Martins | Diretor de Assuntos Corporativos, Relações Governamentais e Recursos Humanos da Hyundai Motor Brasil | |||
13h30 às 14h40 | Ivo Waisberg | Advogado em São Paulo
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Recuperação Judicial e Falência e a Atual Crise Econômica |
Recuperação e Falência |
Eduardo Boniolo | Sóciod a Aptar Recuperação de Empresas | |||
14h45 às
15h55 |
André Antunes Soares de Camargo | Coordenador Geral do INSPER Direito |
A “desformalização” do Direito Societário |
Societário |
Daniel Kalansky | Advogado, sócio Sênior do escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados | |||
16h30 às 18h | Rodrigo Baraldi dos Santos | Advogado, sócio fundador do escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial |
Planejamento tributário e reorganizações societárias |
Tributário/Fiscal |
Regis Fernando Ribeiro Braga | Advogado, sócio do escritório Collavini, Braga e Borges Advogados | |||
*Programação sujeita à alteração. |
Serviço:
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região
Organização e realização: Escritório Baraldi e Bonassi Advocacia Empresarial, Manifesta Cerimonial e Dr. Job Cursos e Treinamentos
Inscrições/informações: www.congressoje.com.br, contato@congressoje.com.br ou pelo telefone (19) 3422-9383
*Programação sujeita à alteração