28 de março de 2024

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Ordem do Dia da 41ª reunião ordinária traz um veto e um projeto na pauta de votação

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e um projeto de resolução, além de 24 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na terça-feira (06), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.

Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre a criação do Seguro de Garantia nos processos de licitação no Município. Caso o veto seja acatado, a matéria é arquivada, enquanto a rejeição do veto implica na sanção do projeto pelo presidente da Câmara.

Na sequência, os vereadores devem discutir e votar o Projeto de Resolução nº 05/2018, de autoria do vereador Marcos Rosado, que institui o Banco de Ideias Legislativas. O objetivo é aproximar a população e o poder público, permitindo que qualquer cidadão formalize sugestões à Casa de Leis, as quais poderão ser utilizadas pelos vereadores para a elaboração de proposituras.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).

(Os comentários são de responsabilidade do autor, e não correspondem à opinião do SB24Horas)
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