24Horas Política

Ordem do Dia conta com quatro projetos na pauta de votação na sessão do dia 27

 

Quatro projetos, além de 19 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária de 2018. A sessão será promovida na terça-feira (27), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. 

Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 11/2018, que declara de Utilidade Pública Municipal a APNEF (Associação das Pessoas com Necessidades Especiais e Famílias de Santa Bárbara d’Oeste/SP). Esse projeto é de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD).

Em seguida, de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 13/2018, que altera a Lei Municipal nº 3.906/2017, a qual autoriza a Administração Municipal a firmar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste) visando à prestação de assistência à saúde norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde. A referida lei já havia sido alterada no ano passado pela Lei Municipal 3.911/2017. Na prática, a nova mudança apenas amplia o teto do repasse à entidade.

O terceiro projeto, o Projeto de Lei 14/2018, assinado por todos os vereadores, declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ação Social São Paulo Apóstolo – ‘Casa de Maria, Mãe do Belo Amor’. Com a aprovação dessa propositura, a entidade passa a ser reconhecida como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, podendo celebrar convênios com a Administração Municipal.

Por fim, o último projeto previsto na Ordem do Dia é o Projeto de Resolução 02/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que cria a Escola do Poder Legislativo Barbarense na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Essa escola tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, além do treinamento e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores.

 

Comentários
Redação
Criado e desenvolvido por Dennis Moraes, o site SB24horas surgiu em 08 de janeiro de 2013. Após um tempo na cobertura de eventos, criou o portal com o objetivo de levar a informação regional ao mundo, através da web. Atualmente o portal ultrapassou a marca de 350 mil visualizações mensais. Nossa Visão Ser reconhecida pelo maior número de pessoas e se tornar referência entre os meios de comunicação da Região Metropolitana de Campinas, com o pioneirismo da TVWeb. Nossos Valores Compromisso com a verdade; Apuração dos fatos; Compromisso com a qualidade; Transparência, integridade e idoneidade; Comportamento ético; Responsabilidade com o público;
http://sb24horas.com.br