Ordem do dia: Câmara de Limeira aprova quatro proposições

Devido ao tempo regimental, sessão terá continuidade na quinta-feira (31)

Quatro proposições foram aprovadas e outras duas foram adiadas, na sessão desta segunda-feira, 28 de agosto. Entre os itens que estavam na ordem do dia foi adicionado, em regime de urgência, o Projeto de Resolução 35/2017, que trata do sistema de votação dos líderes.

Durante a sessão, fez uso da Tribuna o ex-vereador Francisco Maurino dos Santos, o Ceará, representando a Central da Cidadania. Ele defendeu a destinação de áreas públicas para assentamento de famílias que necessitam de moradia. Também discursou a médica, doutoranda em gerontologia, Débora Lee Vianna Paulo, sobre a doença de Alzheimer e o envelhecimento saudável. Segundo a médica, a cada ano surgem 100 mil casos da doença no Brasil. Além da perda de memória, a doença afeta a capacidade funcional dos pacientes.

Ao chegar à 0h, a sessão foi suspensa para ter continuidade na quinta-feira, 31 de agosto, a partir das 16h, quando será votado o Projeto de Lei Complementar 25/2017 do Poder Executivo, que trata do Plano Diretor Territorial-Ambiental da cidade.

Resultado da Ordem do Dia:

Adiado – Projeto de Lei 29/2017 do vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD), trata da implantação de dispositivos de segurança em piscinas de chácaras de recreio.

Aprovado – Projeto de Lei 52/2017 do vereador Nilton Santos (PRB), trata da divulgação de vagas de emprego oferecidas pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador, por meio da internet e em quadros de avisos de repartições públicas municipais.

Adiado – Projeto de Lei 161/2017 do vereador Anderson Pereira (PMDB), altera a Lei 2.398/1990, que trata da construção e instalação de postos de abastecimento de combustíveis e serviços.

Aprovado – Projeto de Lei Complementar 20/2017 do Poder Executivo, altera a Lei 4.868/2011, que concede direito de uso de uma propriedade da Prefeitura para a Instituição Cantinho do Vovô.

Aprovado – Projeto de Lei Nº 211/2017, do vereador Helder do Táxi (PMDB), dá o nome de Irineu Dalfré à rua Projetada 01 no Distrito Industrial Anhanguera.

Aprovado – Projeto de Resolução 41/2017 da Mesa Diretora, altera a Resolução 44/1992, Regimento Interno da Câmara Municipal, no que diz respeito a nomeação de ruas e moções de pesar.

Segue em votação na sessão de quinta-feira, 31 de agosto – Projeto de Lei Complementar 25/2017 do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 442/2009, que trata do Plano Diretor Territorial-Ambiental da cidade.

Urgência especial

Rejeitado – Projeto de Resolução Nº 35/2017, do vereador Wagner Barbosa (PSB), que altera a redação do art. 58, incs. VI, VII e IX, da Resolução n° 44/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.