A “Operação Silêncio”, ação realizada pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), terá mais um foco em 2014. Além de coibir a poluição sonora causada por veículos que circulam com som excessivo, a medida fiscalizará também a emissão de ruídos de escapamentos de motos e carros que circulam pelo município. O primeiro passo para o procedimento já foi dado, com o preparo de um convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo para que os agentes do município possam autuar esses infratores.
Conforme legislação vigente, apenas agentes do Estado podem realizar tal fiscalização. Com o convênio, o município teria instrumentos legais para coibir a prática. Na análise do secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, o trabalho da operação deve seguir de forma constante, haja vista que a emissão de ruídos é algo perene na realidade dos municípios. “Temos a consciência de que esse problema nunca será zerado. Entretanto, acreditamos que com as nossas ações, o número de infratores será diminuído”, afirmou.
Iniciada em março de 2013, a Operação Silêncio registrou até 31 de dezembro passado 839 multas aos infratores que extrapolaram o limite tolerado de 80 decibéis em emissão de ruídos em veículos. A multa é considerada grave e está fixada em R$ 127,69, com o condutor perdendo cinco pontos na CNH. Além das penalidades administrativas o infrator também poderá responder na esfera penal, situação que exige a presença de vítimas. “Tivemos um número de infratores acima do esperado. Estes dados somente são expressivos por conta de que a operação não foi pontual, mas sim de forma contínua”, comentou. “O resultado disso é visível e notório, com a diminuição de infratores nas vias públicas nas últimas análises mensais. O que era uma regra se tornou exceção”, acrescentou.
O valor e a gravidade das autuações relacionadas à emissão de ruídos por escapamentos seguem os mesmos parâmetros das multas aplicadas em caso de veículos que circulam com som excessivo. “Vamos coibir qualquer tipo de escapamento ‘aberto’. Vale ressaltar que parte dos recursos arrecadados com a Operação Silêncio são utilizados na própria operação. Vamos adquirir em breve quatro novos decibelímetros para ampliar a fiscalização”, adiantou Gobbi.
Exemplo seguido
A metodologia aplicada em Santa Bárbara d’Oeste foi adotada por outros municípios. A Prefeitura de São Paulo regulamentou em 31 de dezembro lei que restringe a emissão de ruídos por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares de guias rebaixadas. “Além do exemplo de São Paulo tivemos, no ano passado, o contato de representantes do Governo do Estado de Pernambuco querendo mais detalhes sobre a nossa legislação”, disse o secretário. “Isso demonstra que estamos no caminho certo. Apenas queremos evitar a prática dessa infração, que está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A vida em sociedade proporciona melhor qualidade de vida às pessoas, todavia a legislação prevê restrições para que esta convivência seja harmônica. Ninguém é obrigado a ouvir sons grosseiros, que causam incômodos e até prejudicam a saúde das pessoas”, finalizou.
Foto: Luís Eduardo Deffanti
Assessoria de Imprensa