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Obras de mobilidade urbana para a Copa estão travadas

Projeto-Itaquerao-corinthians-20120926-09-size-598Foto: Divulgação Ilustrativa

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, dos R$ 2,8 bi disponíveis em 2012, só R$ 271 mi foram utilizados. Resultado: as obras não saíram do lugar

No ano em que o Brasil sediará a Copa das Confederações – e a um ano e meio da Copa do Mundo – o país segue sem sanar um dos grandes entraves para a realização de grandes eventos: os problemas de infraestrutura. Levantamento divulgado nesta quinta-feira pela ONG Contas Abertas mostra que as obras de mobilidade urbana e de expansão dos sistemas de transportes públicos, essenciais para a realização da Copa de 2014 e também da Olimpíada de 2016, não saíram do lugar.

O programa “Mobilidade Urbana e Trânsito”, coordenado pelo Ministério das Cidades, tem o objetivo de requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos. Em 2012, contudo, o governo desembolsou apenas 271 milhões de reais com a rubrica – menos de 10% do total de 2,8 bilhões de reais previstos no Orçamento. O baixo valor empenhado também chama atenção. Do total previsto, apenas 46,6% – o equivalente a 1,3 bilhão de reais – foram reservados em orçamento para uso posterior. Ou seja, 1,5 bilhão de reais não terão sequer a possibilidade de serem utilizados como restos a pagar nos próximos anos. O Contas Abertas ressalta que o orçamento de 2012 ainda não foi definitivamente encerrado no Sistema de Administração Financeira do Ministério da Fazenda (Siafi) e, portanto, podem ocorrer pequenas alterações.

No ano passado, 46% dos recursos autorizados para o programa foram destinados a projetos de priorização do transporte público em cidades de médio e grande porte. Apesar do alto valor autorizado (1,28 bilhão de reais), apenas 1,6 milhão de reais foram efetivamente gastos. Além disso, apenas 1,4% da verba autorizada foi empenhada – reservada em orçamento para pagamento posterior.  Para o especialista em trânsito e professor de Engenharia Civil na Universidade de Brasília, Paulo César Marques, as dificuldades encontradas para os investimentos no setor são decorrentes de uma gama de empecilhos. “O problema é muito complexo. Há a dificuldade de conseguir documentações e licenças ambientas específicas para cada um dos projetos, e a falta de vigor e interação dos parceiros envolvidos, principalmente entre o governo federal, os estados e os municípios”, explica.

Para 2013, o programa “Mobilidade Urbana e Trânsito” terá disponível orçamento de 1,8 bilhão de reais, conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual que deve ser votado em fevereiro. A quantia equivale a aumento de 107% em relação à dotação inicialmente autorizada para 2012 (876 milhões de reais). Dessa maneira, a previsão é de que o orçamento final do programa para este ano ultrapasse por grande margem o que foi apresentado no Orçamento.

Apesar do aumento para este ano, historicamente, o programa de mobilidade urbana não apresenta boa execução. Entre 2006 e 2012, a dotação para as ações somaram 5,9 bilhões de reais, mas só 19,7% dos recursos foram desembolsados. O porcentual equivale a somente 1,2 bilhão de reais efetivamente aplicados no período.

Um dos principais desafios da Copa do Mundo de 2014 são as melhorias nos sistemas de mobilidade urbana para as cidades-sede do evento. Até agora, dos 9,1 bilhões de reais previstos para serem aplicados dos na articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade nas cidades que irão receber o evento, menos de 6,8% do total de recursos foi executado. Os 616.400 reais gastos até agora, beneficiam as cidades Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e o Rio de Janeiro. Os empreendimentos previstos para as cidades de Brasília, Salvador e São Paulo – que totalizam 864,5 milhões de reais, não foram sequer contratados.

 

Fonte: Veja

 

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Redação
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