A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) IEMA (Instituto de Educação e Meio Ambiente) apresentou para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Nova Odessa uma proposta de criação de uma Comissão do Terceiro Setor, visando o amparo jurídico das entidades novaodessenses.
Para discutir o projeto, o vice-presidente da Casa dos Advogados, Dr. Osmar Alves de Carvalho, recebeu, na sede da OAB do município, as diretoras da organização socioambiental, Ana Lúcia Maestrello de Micheli e Erika Hansen Barbarini, além de sua advogada, Dra. Mariangela Alvares. “Por meio dessa comissão, objetivamos fazer de Nova Odessa um polo de estudos que ampare legalmente as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) municipais, alinhadas ao novo Marco Regulatório do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014”, afirmou Ana Lúcia, presidente da Oscip.
“Esse tema sempre despertou o interesse da Casa, não devemos encontrar dificuldades para iniciarmos os trabalhos, que será pioneiro em nossa região”, ressaltou Carvalho.
Ao final do encontro, a advogada do IEMA deixou o memorial descritivo do projeto com o vice-presidente da OAB – Nova Odessa, que também é representante de Direito Social da Casa. “Acredito que a Comissão do Terceiro Setor da Capital irá apoiar nossa proposta, que só tem a ajudar as entidades do município, a começar pela revisão estatutária de todas elas”, comentou Mariangela.
Assessoria