28 de março de 2024

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Mulheres vítimas de violência terão direito a cirurgia reparadora

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Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), sete em cada 10 mulheres são, ou virão a ser, vítimas de agressão por parte de parceiros, familiares ou desconhecidos. Este dado mostra que a violência contra a mulher ainda é uma realidade em todo mundo.

No Brasil não é diferente. Segundo dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2015 foram realizados 749.024 chamados para o número. Essa quantidade foi 54,40% superior ao número de 2014 (485.105). Do total de atendimentos, 10,23% (76.651) corresponderam a relatos de violência.

Para prestar mais um auxilio as mulheres vítimas de violência, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e a secretária especial de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci assinaram portaria que regulamenta a Lei nº 13.239/2015 para definir as diretrizes e reforçar a realização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra a mulher. “Essa portaria vem para atender uma reivindicação histórica de todos que trabalham nas esferas do atendimento a estas mulheres. Essa mulher será atendida em todo Sistema Único de Ssaúde e será informada pelo serviço Ligue 180 do processo que precisa cumprir para conseguir este direito e onde poderá ser atendida”, ressalta Eleonora.

Ester Dantas é representante da Marcha Mundial das Mulheres e esteve presente a assinatura do documento. Ela ressalta a importância da decisão no dia a dia do atendimento às mulheres. “Trabalhei na Casa da Mulher Brasileira e vi ao vivo o quanto é duro para as mulheres carregarem marcas da violência. A portaria é suma importância. A primeira mulher que atendi tinha marcas de faca peixeira causadas pelo ex- companheiro há mais de três anos. Imagina o que significa para essa mulher todos os dias olhar para seu corpo e ver as cicatrizes. Essa lei tem uma importância enorme para que elas possam superar a violência no corpo e na alma. Se a cicatriz do subconsciente é muito dura, imagina toda vez que você se olhar ser lembrada disso”. conta.

As cirurgias contarão com a parceria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) que, junto com o governo federal, identificou hospitais que são referência no assunto e possuem residências conhecidas para dar maior velocidade e qualidade no atendimento a este público. Os procedimentos serão realizados preferencialmente em 400 unidades de saúde vinculados ao SUS. No entanto, todos os serviços do SUS com expertise podem realizar as cirurgias.

A vítima

Vera Vieira, jornalista e hoje diretora executiva Associação Mulheres pela Paz sofreu de violência doméstica e, do ponto de vista da vítima, vê a importância de ações de proteção. “A maior questão da mulher que sofre violência é a autoestima. E se nesse processo ainda sofreu alguma transfiguração do seu corpo, seja ela de que dimensão for, cada vez que se olhar no espelho, vai ter a volta da violência psicológica e emocional naquela marca que ela está vendo”, conta.image 3-2015

A violência que Vera sofreu aconteceu em uma época onde os direitos das mulheres ainda não eram tão estabelecidos. “Fui vítima no final dos anos 70, quando ainda não existia ainda o divórcio, apenas o desquite. E muito menos essas políticas de proteção à mulher. Eu me lembro de ir à delegacia para denunciar que era ameaçada e o delegado dizer que não podia fazer nada, porque meu ex ainda não havia me matado. Era muito difícil. De lá para cá as muitas politicas publicas foram implementadas para ajudar estas mulheres. Recebo com uma alegria muito grande este avanço”, conta.
A mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar a unidade básica de saúde ou unidade de saúde da família mais próxima para solicitar atendimento e encaminhamento para consulta especializada com cirurgião plástico portando o registro oficial de ocorrência da agressão. O termo “registro oficial de ocorrência da agressão”, no entanto, não remete apenas ao registro de ocorrência policial, ele corresponde a qualquer tipo de registro feito pelo governo ou autoridade administrativa reconhecida, como os prontuários de atendimento assinados pelos profissionais médicos nas consultas de saúde.

Ligue 180 – A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Humanos. E recebe denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.

O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato), oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

 

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